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Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

02 de Maio de 2018 às 10:09

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

25 de Abril de 2018 às 16:55

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

25 de Abril de 2018 às 16:41

Prefeito ataca Sintero afirmando que o Ex-Prefeito foi injustiçado com greve

As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.

25 de Abril de 2018 às 16:25

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

25 de Abril de 2018 às 15:27

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo

24 de Abril de 2018 às 14:05

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

18 de Abril de 2018 às 16:58

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

TRANSPOSIÇÃO: PMPV pede inconstitucionalidade de Lei que beneficia servidores no Ipam

O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.

18 de Abril de 2018 às 09:31

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril

Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.

17 de Abril de 2018 às 08:35

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

13 de Abril de 2018 às 16:20

43% das novas empresas da “lista suja” do trabalho escravo são do agronegócio

Só esta última foi responsável por 30% dos casos.

12 de Abril de 2018 às 11:47

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

12 de Abril de 2018 às 10:57

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

Canais

12 de Abril de 2018 às 09:45

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

11 de Abril de 2018 às 20:29

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

11 de Abril de 2018 às 14:46

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

11 de Abril de 2018 às 09:31

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

10 de Abril de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

10 de Abril de 2018 às 09:08

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

09 de Abril de 2018 às 15:46

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

09 de Abril de 2018 às 14:51

Quarto 'espartano' e TV 'muito simples': as primeiras 24 horas de Lula preso

Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.

09 de Abril de 2018 às 09:56

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

06 de Abril de 2018 às 10:01

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

04 de Abril de 2018 às 09:46

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

04 de Abril de 2018 às 09:00

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

04 de Abril de 2018 às 08:26

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

03 de Abril de 2018 às 14:13

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

Canais

02 de Abril de 2018 às 07:43

Principais novelas da TV

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

28 de Março de 2018 às 13:13

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

23 de Março de 2018 às 16:06

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

23 de Março de 2018 às 14:37

PT muda estratégia para candidatura de Lula

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

23 de Março de 2018 às 10:16

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33