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Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF

08 de Fevereiro de 2019 às 17:39

CONQUISTA: Medida judicial garante aquisição de medicamentos e insumos de saúde

A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida

08 de Fevereiro de 2019 às 11:31

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

R$ 150 MIL: MP entra com ação contra a TIM por prêmio em dinheiro que não foi entregue

O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas

05 de Fevereiro de 2019 às 14:48

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

LIMINAR: MP vai acompanhar restabelecimento do transporte público em Porto Velho

O Juízo determinou ainda que o município comprove no prazo máximo de 30 dias que lançou o edital de licitação para transporte coletivo urbano

30 de Janeiro de 2019 às 17:41

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

30 de Janeiro de 2019 às 09:03

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

TRANSPORTE: Com prejuízo de R$ 1 milhão ao mês, Consórcio Sim quer sair do transporte público

A situação de inércia do Poder Público Municipal chegou a tal ponto que levou os operadores do consórcio à exaustão.

29 de Janeiro de 2019 às 09:10

TARIFA DE ENERGIA: “Os rondonienses estão revoltados com esse aumento desleal”, afirma Gabriel Tomasete

“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.

26 de Janeiro de 2019 às 19:58

BENEFÍCIOS: Câmara recorre da suspensão de auxílio-mudança para reeleitos

A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados

25 de Janeiro de 2019 às 08:33

ASSEMBLEIA: Veja qual a nova data para a eleição sindical do Sindeprof

Assembleia geral dos servidores mantém diretoria e marca eleição do Sindeprof para segunda-feira

24 de Janeiro de 2019 às 09:56

COMUNICADO: Presidente do Sindeprof se manifesta sobre suspensão da eleição sindical

Confira a nota na íntegra

21 de Janeiro de 2019 às 15:58

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

21 de Janeiro de 2019 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: Secretário de Saúde não responde sobre infestação de ratos no João Paulo II

21 de Janeiro de 2019 às 08:43

TARIFA: Jaqueline Cassol integra força tarefa que tenta evitar aumento de energia elétrica

A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro

19 de Janeiro de 2019 às 11:35

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO

O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa

19 de Janeiro de 2019 às 10:23

A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país

CAMINHONEIROS: ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Agronegócio

18 de Janeiro de 2019 às 15:34

MOTORISTA: Ministro do STF suspende investigação sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito

17 de Janeiro de 2019 às 11:09

ESPAÇO ABERTO - Barro e lama: a novela da estrada do Belmont tem um novo capítulo

17 de Janeiro de 2019 às 09:36

REAJUSTE: TRF1 derruba liminar que impedia aumento na conta de luz em Rondônia

Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16

16 de Janeiro de 2019 às 14:20

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

15 de Janeiro de 2019 às 08:24

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

10 de Janeiro de 2019 às 08:55

Justiça do Trabalho mantém eleição do Sindeprof para o dia 18 de janeiro

A presidente do Sindeprof, e candidata à reeleição, Ellis Regina, que encabeça a chapa 1, foi notificada à tarde sobre a decisão da Justiça

06 de Janeiro de 2019 às 20:05

NEGADO: Fachin indefere liminar e mantém condenação do senador Acir Gurgacz

O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

03 de Janeiro de 2019 às 09:14

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

DESISTIU: Temer decide não conceder indulto de Natal

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício

30 de Dezembro de 2018 às 16:04

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia

29 de Dezembro de 2018 às 20:17

NEGOCIAÇÕES: Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana

22 de Dezembro de 2018 às 09:22

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

21 de Dezembro de 2018 às 14:20

O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.

EMPRESAS: AGU pede derrubada da liminar que suspendeu negociações entre Embraer e Boeing

Brasil e Mundo

21 de Dezembro de 2018 às 11:54

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

20 de Dezembro de 2018 às 15:33

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

19 de Dezembro de 2018 às 23:23

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19 de Dezembro de 2018 às 17:56

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril

19 de Dezembro de 2018 às 15:34

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

19 de Dezembro de 2018 às 12:47

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes

Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião

19 de Dezembro de 2018 às 12:06

ESPAÇO ABERTO: Noite de festas para os jornalistas de Porto Velho

18 de Dezembro de 2018 às 09:49

ELETROBRAS: TST valida leilão de privatização da Amazonas Energia

A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada

14 de Dezembro de 2018 às 10:11

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão

Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas

13 de Dezembro de 2018 às 11:12

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

Brasil e Mundo

10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d

PARALISAÇÃO: Via Dutra tem engarrafamento devido a greve dos caminhoneiros

Brasil e Mundo

10 de Dezembro de 2018 às 09:11

LIMINAR: Juiz federal de SP suspende negócio bilionário da Boeing com a Embraer

Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos

06 de Dezembro de 2018 às 17:31