A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
O contrato tem vigência de 6 meses podendo ser renovado
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Em todos os pontos, estão disponíveis 1ª, 2ª e 3ª dose
Trabalhos incluem faixas de pedestres e bolsões para motociclistas
A destinação dos recursos atendeu proposta apresentada pelo vereador Hilton Emerick de Paiva “Cagado”, que tem trabalhado em parceria com as associações dos produtores locais
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
No mercado doméstico, os destaques da malha aérea de novembro ficam para as regiões Nordeste, Norte e Sudeste
A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde
Além dos recursos liberados para a saúde, a agricultura e infraestrutura estão entre as áreas beneficiadas pelo trabalho do deputado em apoio ao desenvolvimento do município
As inscrições vão do dia 27 de setembro de 2021 a 8 de novembro de 2021
O diretor do DER, Elias Rezende, reconheceu o compromisso do deputado com a liberação de recursos para os investimentos em infraestrutura
As oportunidades serão todas de nível superior, nos cargos de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
As inscrições serão ser realizadas, exclusivamente, via internet através do site da Vunesp, no período das 10h de 25 de outubro
O trabalho do parlamentar em prol da agricultura rondoniense já resultou na liberação de mais de R$ 2 milhões destinados as associações de produtores rurais
O complexo turístico foi revitalizado e em breve será entregue à população
Quatro novas praças serão construídas com emenda parlamentar da deputada XXXXXXX XXXXXXXX
Foram recapeados 2,5 quilômetros de vias
Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos
No palco, a obra autoral será apresentada pelos músicos Bira Lourenço e Catatau Batera, com participação especial de Sarah Beatriz
Atualmente são atendidos na unidade pacientes de Rondônia e Mato Grosso que buscam tratamento oncológico
Parlamentar destacou a importância de incentivar o pequeno produtor rural a permanecer no campo
Benefício é fruto de parceria com a Seduc e emendas do deputado Anderson Pereira
Trecho de 3,5 quilômetros contempla cinco bairros
Aos selecionados, a remuneração poderá variar de R$ 2.627,00 a R$ 9.177,00, além de gratificações quando couber
Segundo Léo Moraes, serão investidos R$ 3 milhões em obras para a ampliação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, num total de mais de 12 quilômetros Deputado federal repassou três milhões de reais e destacou a importância desses corredores urbanos para a mobilidade urbana
A pedido do Ministério da Economia, R$ 690 milhões que iriam para o CNPq foram realocados para outras áreas; ministro da Ciência criticou decisão
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS
Deputado Ezequiel Neiva disponibilizou R$ 76 mil, de emenda parlamentar individual, para a reconstrução da parte elétrica da escola Colina Verde, no distrito de Rondolândia
A vereadora Ellis Regina (PODE) é autora do Projeto de Lei nº 4245/2021, que autoriza o a criação de fornos crematórios e normas sobre cemitérios particulares e públicos no município de Porto Velho
O parlamentar visitou a Top FM onde deu entrevista e citou a parceria com Espigão do Oeste
A requisição estabelece que os produtos em questão sejam destinados a organizações humanitárias e também aos programas sociais de amparo à comunidade
Recurso será aplicado em obras de reforma e construção na sede da entidade
A Fundação vai investir mais de R$ 4 milhões nas ações de fomento à cultura
O prefeito Adailton Fúria destacou o trabalho e compromisso do deputado com a liberação de recursos para a execução de obras que estão levando bem estar aos moradores.
O parlamentar destacou a parceria firmada com o prefeito Leandro da Saúde e os vereadores Solon, João Valadão e Tuca.
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
Nesta oportunidade, a equipe se reuniu com autoridades de Theobroma na presença do vereador Ronei e ouviu as demandas do município
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
Essa informação faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo IBGE e Ministérios da Saúde e Educação
No estado, 93,3% dos estudantes de 13 a 17 anos estudavam em escolas estatais
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