Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Recomendação também vale para o Estado
A recomendação foi feita com base em grupos nas redes sociais que estão organizando esse tipo de evento em várias cidades de RO
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção
Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Agevisa providencie barreira sanitária com controle de entrada e saída em rodoviárias e no aeroporto
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
Datas para as entrevistas com a Comissão de Seleção foram definidas nesta segunda-feira (23) e candidatos receberão link para acesso a um ambiente virtu
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Confira a coluna de Cícero Moura
Com um detento cada, as seis aeronaves fizeram três viagens até a Base Aérea, com tempo de voo de 13 minutos – entre idas e voltas. A operação aérea durou cerca de uma hora e meia. O último transferido chegou a Canoas por volta das 8h35.
Confira a coluna
A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos
Diversos órgãos, autarquias e prefeituras abrirão inscrições na primeira semana de fevereiro. São mais de 4 mil vagas disponíveis. Confira!
Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
Os livros de novos autores deverão fortalecer o ensino de história e geografia, encampando a sociologia, atualizando dados econômicos, e destacando ainda arranjos produtivos de cada região
A data da eleição será dia 20 de fevereiro
Os descontos serão dados a quem pagar até dia 31 de janeiro em cota única, de 20%, ou 10% em conta única com pagamento para 28 de fevereiro
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
"O governador Marcos Rocha está empenhando e acompanhando de perto esta questão para darmos condição digna para os rondonienses”, destacou o secretário de saúde Fernando Máximo
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para atender a ocorrência
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