A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
A ação visa ressaltar produções acadêmicas e culturais de trabalhadoras e trabalhadores em educação no estado de Rondônia
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
A transposição dos servidores de Rondônia é uma bandeira antiga de Marcos Rogério
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Fala aconteceu em entrevista a um programa de TV local
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital
O Tema da Semana Pedagógica era “Reflexões e construções para práticas pedagógicas inclusivas e saúde emocional docente: o retorno no “novo normal”
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
Julgamentos estão suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia
A Politec tem adquirido equipamentos e buscando projetos para melhorias na estrutura física
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
A mulher foi presa em um escritório de advocacia
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
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