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Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

Pequeno dicionário para xingar sem perder a erudição

Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa

24 de Março de 2018 às 09:32

Temer assume candidatura à Presidência

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

23 de Março de 2018 às 14:55

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

22 de Março de 2018 às 10:29

Após bate-boca com Gilmar, Barroso envia carta a Cármen Lúcia

Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento

22 de Março de 2018 às 08:20

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

21 de Março de 2018 às 16:29

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

20 de Março de 2018 às 16:22

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

19 de Março de 2018 às 16:15

Marun diz que apresentará pedido de impeachment de Barroso ao Congresso

“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento

15 de Março de 2018 às 15:34

Ministro de Temer sugere impeachment de ministros do STF a políticos

Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.

13 de Março de 2018 às 14:51

Presidente do STF diz que não vai se submeter a pressões políticas

Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo

13 de Março de 2018 às 14:30

Temer rediscute se divulgará extratos bancários após quebra de sigilo

O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.

13 de Março de 2018 às 09:25

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

13 de Março de 2018 às 09:16

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Temer se aconselha com Sarney sobre eleição e quebra de sigilo bancário

Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual

09 de Março de 2018 às 08:47

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

08 de Março de 2018 às 13:22

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

07 de Março de 2018 às 16:10

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento

07 de Março de 2018 às 14:55

"Presidente não tem nada a esconder e está indignado", diz Marun

O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.

06 de Março de 2018 às 10:10

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Ministro pede vista de processo de ação penal contra Acir Gurgacz

De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)

21 de Fevereiro de 2018 às 09:21

Líderes do PCC moravam há um ano em condomínio de luxo no Ceará

Mesmo um helicóptero tendo sido usado, Força Aérea diz que não foi chamada para ajudar nas investigações.

20 de Fevereiro de 2018 às 15:44

Ministro do STF transfere travestis para presídio feminino

Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo

20 de Fevereiro de 2018 às 09:43

OUSADO: Passageira é assaltada dentro de ônibus e foragido preso

De acordo com a polícia, o suspeito também era passageiro do ônibus e ao acenar para descer puxou a força o aparelho celular da mão da vítima e saiu em fuga

17 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Em depoimento, Joesley diz que não há relação entre J&F e Decreto dos Portos

Batista depôs pela primeira vez ontem no inquérito em que Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto

16 de Fevereiro de 2018 às 09:33

ABSTINÊNCIA: Adolescentes tentam fuga de casa abrigo e causam destruição

Após isso, a adolescente de 13 anos quebrou vidros das janelas e fez ameaças aos funcionários.

15 de Fevereiro de 2018 às 12:44

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

OUSADIA: Quadrilha rouba em casa de policial e dois acabam detidos pela COE

Os dois detidos foram levados para Central de Flagrantes onde foi feito o registro da ocorrência de roubo em residência

07 de Fevereiro de 2018 às 08:08

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.

MP arquiva processo movido pelo presidente da Câmara contra colega de parlamento

Interior

31 de Janeiro de 2018 às 09:49

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Defesa de Temer entrega ao STF respostas a questionamentos da PF

O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação

18 de Janeiro de 2018 às 14:14

FRATURA NA PERNA: Mulher avança preferencial e deixa motociclista lesionado

Testemunhas afirmam que o motociclista seguia na via preferencial - Almirante Barroso, quando a condutora do carro teria invadido a via e ocasionado a colisão

18 de Janeiro de 2018 às 09:38