A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia
Serão prestados serviços de emissão de CPF, RG, CTPS, título de eleitor, entre outros.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Palestras, distribuição de materiais informativos e serviços de beleza marcam as ações que serão realizadas no Espaço Mulher
A saga dos Soldados da Borracha é uma das mais belas páginas da história do Brasil.
Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
Foram concedidas progressões de regime e julgadas faltas cometidas pelos reeducandos
Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Segundo o MP, os acusados recebiam o dinheiro para dar baixa no sistema
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Concurso é direcionado a alunos do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos
A roda de conversa tem objetivo de estabelecer uma relação entre Defensoria Pública e o corpo docente e discente da UNIRON.
A mãe e os filhos, com idades entre 4 e 19 anos, viviam presos num apartamento do Bairro Dionísio Torres, a 1 quarteirão da Praça da Imprensa
Anderson do Singeperon propôs o debate sobre a criação de uma estrutura independente para a socioeducação
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
O investimento de R$ 17 milhões é proveniente de recursos do governo federal com a contrapartida do Estado.
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
Com salário inicial de R$ 20 mil, a Defensoria Pública do Acre abre processo seletivo para provimento de cargo de defensor público.
As convocações, segundo defensor público-geral, estão garantidas e serão feitas de forma gradativa
Nas terras indígenas, participaram ao todo 16 profissionais especializados da Doutores sem Fronteiras com o suporte de mais de 20 profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena
São oferecidas 30 vagas, sendo que 15 são para cadastro reserva. Interessados podem ser inscrever desta segunda-feira (10) até o dia 21 de julho.
Índices comprovam qualidade de ensino da instituição
O 2º Juizado da Infância e da Juventude percorreu as unidades de acolhimento de Porto Velho para reavaliar a situação das crianças e adolescentes que estão nos abrigos.
Médico tenta ajudar dona-de-casa a internar 3 filhos compulsoriamente
Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
Cléber explicou que antes as filas se deviam mais para a confecção de RG (cédula de identidade) e segunda via desse documento
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Caso gerou a campanha #MexeucomUmaMexeuComTodas
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
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