Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A polícia investiga o caso como feminicídio
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
Além da adesão de novos integrantes, foram tratados assuntos como o destino de resíduos e reciclagem no Estado de Rondônia.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu no dia 08 de junho na secretaria municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Evento oferecerá vários serviços como emissão de documentos, atendimentos médicos, odontológicos, orientação jurídica, entre outros
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Somente no mês de abril foi realizada uma média de 875 agendamentos
A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Parlamentar também indicou retomada das obras no Beira Rio Cultura e unidade do Corpo de Bombeiros no 1º Distrito de Ji-Paraná
A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.
As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.
A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
Na carta havia uma mensagem dizendo que “aquele revolver seria a verdadeira arma do crime contra a vida de Anderson Américo no dia 24 de novembro de 2017”
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
O evento será aberto no dia 21, às 8 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho.
Quem deseja participar do certame deve realizar a pré-inscrição por meio do formulário disponível no corpo da matéria.
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Léo Moraes apoia o evento e diz que “a ação vai atender a população da região leste da cidade que, muitas vezes, têm dificuldade de comparecer até um órgão para emitir algum documento"
A campanha também é estendida à todo país
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
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