Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia
NOVELAS
O deputado seguirá com sua pauta de ações visando o apoio à gestão da capital rondoniense
População da capital precisa evitar jogar lixo nas ruas e córrego da cidade, pois esses materiais dificultam o escoamento das águas
Muitas pessoas tiveram que recorrer aos bancos ou aplicativos de celular
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
O veículo clonado, flagrado durante perícia cautelar, em Vilhena nesta semana, é um Wolksvagem, modelo Gol, ano 2010, de cor vermelha.
Este caso, similar ao do chamado ‘paciente de Berlim’, está há 18 meses livre do vírus, sem tomar antirretrovirais
Segundo o presidente, em 2003, o Ministério da Educação (MEC) gastava R$ 30 bilhões em Educação, e, em 2016, gastou quatro vezes mais, chegando a R$ 130 bilhões
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Sofrendo com a mesma doença, 2 bebês ganham novo coração no interior de SP, numa operação milagrosa. Confira o vídeo com o agradecimento dos pais do pequeno João Pedro:
Para o deputado essa situação é uma clara definição dos impactos de um modelo de governo que defende e trabalha a privatização
A decisão do governo brasileiro de ajudar o país vizinho com mantimentos foi tomada após reunião no Palácio do Planalto
Abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos
Existem diversos métodos que permitem a leitura de mensagens de terceiros por meios criminosos
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
Na reunião, foram destacados assuntos como a valorização financeira dos profissionais da educação, transposição, servidores readaptados e etc
Diretoria do Barcelona está irritada com inércia do município
Vistoria eletrônica garante procedência da frota e mantem adulteradores afastados
Baixo número de profissionais da área impede que haja mais fiscalização
Confira e fique por dentro
Semur e Seas reafirmam compromisso para 2019 no avanço dos programas habitacionais
Cada capítulos para você ficar por dentro
A decisão é ainda passível de recurso mas já é considerada uma vitória pelos donos da hamburgueria na Irlanda
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato
O feito ocorreu nesta quinta-feira às 00h25 pelo horário de Brasília e até o momento da confirmação, ocorrida à 01h10, quase nada havia sido divulgado
A filha da vítima em desespero interveio e conseguiu evitar uma possível tragédia familiar
Ela partiu para cima do suspeito e impediu o homicídio
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
Legislação internacional foi aprovada em 1980
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
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