Ex-vereador do Rio que comandava milícia se entrega na Penitenciária Federal de Porto Velho
Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
A Justiça Federal em Brasília anulou a maior multa já aplicada na história do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de R$ 1,76 bilhão, contra a White Martins, produtora de gases. Cabe recurso contra a decisão.
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça
Procurador-geral da República pede para STF investigar campanhas de Dilma e Lula
Foragida há 15 dias, prefeita de Bom Jardim (MA) tem mandato cassado
Assembleia geral decide manutenção da greve dos servidores
Estado vai indenizar família de preso morto em presídio
Corregedoria do TJ/RO pede cronograma de ações
O advogado afirmou ainda que vai impetrar um habeas corpus no STJ pedindo o trancamento das investigações no que diz respeito ao envolvimento da prefeitura.
TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma
Além do Sintero, a vantagem também beneficiará afiliados ao Sindsaúde, Sinsepol e Simporo.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça pa
Curso para juízes fala sobre prisão em flagrante e outros temas
Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
Catador de lixo é indenizado após ser chamado de 'isso'
Preso em operação da pf, Marcos Glicka já foi preso em Rondônia e acusou Cassol de cumplicidade.
STJ reconhece o direito dos professores que não possuem Graduação
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Luizão morreu por volta das 10h e seu corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Saudade, onde será sepultado no final desta tarde.
Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança
Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso
Candidato denuncia concurso do TJ/RO
Coca-Cola perde ação em que acusava empresa brasileira de plágio
Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação
Negada indenização a dono de caminhão que teve veículo incendiado
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
STJ abre inquérito para investigar Cabral, Pezão e Tião Viana
ACREAOVIVO - Governador Tião Viana emite nota pessoal sobre operação
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
Agricultores com mandado de prisão se entregam à polícia
Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões
Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril
STJ atende OAB e garante a advogados de Cacoal livre exercício da profissão
Embora haja a previsão de que as primeiras denúncias contra parlamentares sejam apresentadas ao STF já no início de fevereiro, Janot estima prazo de pelo menos seis meses para concluir a análise dos casos de autoridades com foro privilegiado apontadas com
A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.
Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.
Diretoria da OAB deseja um ano de 2015 repleto de novas conquistas
Os consumidores entraram com a ação alegando que no dia 7 de abril de 2011 a polícia encontrou restos de um corpo em decomposição dentro do reservatório da água...
Bolsonaro é do tipo que adora usar frases de efeito e de passar a imagem de causador de polêmicas. Ele já criou confusão com a cantora Preta Gil. O caso foi parar na Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas foi arquivado.
Deputado federal eleito Lucio Mosquini afirma que vai provar sua inocência
STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.
Representações contra o governador são arquivadas na Assembleia
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