A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
O PRB tem sido o partido que mais cresce no país, na câmara federal são 21 deputados e 2 senadores
Presidenciável afirmou que antes de fechar aliança com as duas siglas era preciso acertar com PSB e PCdoB para garantir "hegemonia moral e intelectual" da chapa
A Sejus ainda agradece o apoio do Corpo de Bombeiro Militar
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
O evento que reuniu diversas autoridades do segmento além dos professores da rede municipal teve como temática A Consolidação do Sistema nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE)
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
Reviravoltas e provações sempre fizeram parte da vida do atleta nascido em São José dos Campos (SP)
O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.
Segundo os manifestantes, os policiais já desceram das viaturas atirando balas de borracha, bombas de efeito moral e gás.
Apresentado em vídeo por Bolsonaro, o empresário tem 65 anos é nascido em Paranavaí (PR)
Assim como Elcione, que trabalhava na função, fardado, mesmo estando afastado do cargo, Fábio também será alvo de uma Comissão Processante e corre o risco de ser demitido do serviço público.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
"Nosso foco é manter a disciplina, ensinar o civismo, a moral, o comprometimento com os estudos"
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
Sem falar dos comissionados que indicou na prefeitura. Mais de 20 amigos e parentes lotados no gabinete do prefeito
Ao todo, 42 atletas relataram ter sofrido abusos do ex-técnico da seleção brasileira Fernando de Carvalho Lopes
“Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”.
Boto Rock Festival primeiro de uma série e Plano de Desenvolvimento Turístico para capital apresentado ao Conetur.
A sessão começou com o hino “Céus de Rondônia interpretado pela banda da Polícia Militar.
O jornalista Roberto Carlos Dias, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), vem sofrendo ameaças em decorrência de opiniões divulgadas em sua conta pessoal no Facebook.
O parlamentar foi até a unidade como relator do caso na Comissão de Segurança Pública.
Por meio de nota, o embaixador Anatoly Antonov, também militar de carreira, disse ainda que "insultar o presidente da Rússia [Vladimir Putin] é inaceitável e inadmissível".
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Servidor concursado de carreira alega assédio moral por parte do chefe do executivo municipal
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.
Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Ao citar “Hey Joe”, Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos.
De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona
Na última quarta-feira, uma discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi uma lição involuntária de como discutir e proferir ofensas (quase) sem perder a pompa
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
Origem, de Dan Brown, tem sido sucesso de vendas igual aos demais títulos do autor
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
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