O decreto reflete a forma como estamos enfrentando essa crise ambiental, adotando ações coordenadas para proteger o meio ambiente e a saúde da população.
“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima
Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
Denúncia foi feita por Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da UNIR
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
A medida foi tomada após a entidade receber pedido de 15 dos 20 times que participam da competição e da Federação Gaúcha de Futebol
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A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país
A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas
A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
Federação de Futebol sob ataque, BR 319 em discussão, pastores pagam impostos, Dia Mundial do Fusca e muito mais
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades
Conselho de Fisioterapia (Crefito-18) em Rondônia comemora medida, que pode se tornar definitiva
A suspensão ocorrerá apenas em situações de calamidade como inundações e/ou estiagens e por um prazo de 36 meses
Forte seca pode causar medida e decisão atende recomendação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
No entanto, não há qualquer risco iminente de falta de abastecimento para os estados de Rondônia e Acre
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
No Sábado Solidário emissão acontecerá de forma extraordinária
Em agosto do ano passado, Roosevelt Queiroz Costa declarou-se suspeito para despachar contra Valteir Queiroz
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
Medida é válida por tempo indeterminado pela administração da capital
Paralisação do certame acontece por conta de operação da Polícia Civil
Empresa diz que estagnação do mercado é causa da interrupção
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China
A medida dá continuidade ao avanço do Plano Estratégico que tem como objetivo criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa
A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
Vendas foram interrompidas em fevereiro
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Evusheld teve queda de eficácia contra variantes do novo coronavírus
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Agência diz que empresa não está regularizada para fabricar o produto
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