Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
O inquérito foi enviado para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) e os agentes da Polícia Civil irão fazer diligências e investigações para apurar os fatos
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Pasta diz que medida é temporária e se deve a um "caso atípico" de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) confirmado em Mato Grosso no dia 31 de maio
Os apenados foram liberados nesta sexta-feira (10) e devem retornar após uma semana
A saídas são concedidas pelo poder Judiciário e os beneficiados terão até as 18 horas da próxima segunda-feira, dia 13 de Maio, para retornarem ao presídio
Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta manhã (1º), em decorrência de uma meningite
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
A maioria dos comerciantes estão otimistas com a perspectiva de superação das vendas natalinas
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Confira o vídeo
O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Saída temporária é prevista em lei para detentos que já cumpriram parte da pena
A data de retorno para todos os beneficiados é de no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018
AO VIVO: Câmara dos Deputados vota fim da saída temporária dos presos
A vítima ouviu barulho de latidos dos cachorros e ao olhar pela janela viu o alarme do veículo Fiat Strada disparado
PAVIMENTAÇÃO: Léo Moraes é eleito relator da Comissão Temporária Especial
Ambos foram mortos por enforcamento e em seguida jogados no Rio Machado
DIA DOS PAIS: Apenado com saída temporária arrasta esposa grávida pelos cabelos
De acordo com informações da polícia, o suspeito foi observado subtraindo 6 calcinhas, 5 sutiãs e uma cueca.
A avaliação sobre quem tem direito ou não ao indulto é de responsabilidade da Vara de Execuções Pena.
O trabalho intensivo de investigação comandado pelo delegado da Polícia Civil em Cerejeiras, Rodrigo Spiça com apoio dos policiais civis e do delegado Regional Fábio Campos
O delegado chegou a subir no muro da delegacia e deu uma pequena explicação sobre o caso e a prisão temporária dos suspeitos ao povo que ali estão afoitos clamando por justiça
De um lado grupos de apoio à ressocialização de detentos afirmam que essa medida consegue os impactos do encarceramento e diminuiu o risco de incidentes violentos dentro dos presídios. Já de outros movimentos de combate à criminalidade garantem que durant
LAVA JATO - Prisão temporária de Palocci vence nesta sexta-feira
Projeto restringe saída temporária nos dias dos pais, mães e crianças
Von Richthofen deixa prisão em saída temporária de Dia dos Pais
Detentos fogem de presídio por túnel de 40 cm
Detentos são presos minutos após saída temporária
Saída temporária de Dia das Mães beneficia presos
Apenado que não retornou de saída temporária,é preso por porte ilegal de arma
Apenados do Semiaberto são beneficiados com saída temporária de Páscoa
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Nos quatro dias de evento, conforme o Decreto 19.834, de 12 de maio de 2015, o governador despachará no Parque de Exposição Hermínio Victorelli, onde serão recepcionados expositores, investidores, empresários rurais e não rurais e representantes diplomáti
Segundo ele, em Porto Velho somente os presos da Colônia Penal Ênio Pinheiro tiveram o direito ao benefício, pois cumprem o regime semiaberto. Somente 389 apenados tiveram a saída autorizada pela justiça. Destes, 377 retornaram, e 12 não voltaram. A direç
Na capital foram liberados 342 presos que saíram do complexo Ênio Pinheiro e deverão por ordem judicial retornar para a unidade no dia 26/12/2014. Só foram liberados aqueles apenados com bom comportamento e já vivem no semiaberto.
Maioria dos apenados retorna à unidade após saída temporária de Natal
Saída temporária é concedida a 411 apenados do regime semiaberto da Capital
Câmara elege comissão temporária que vai receber ou rejeitar denúncia contra vereadores
MP firma acordo para suspensão temporária da greve de servidores da Saúde em Cerejeiras
Emdur abre processo seletivo para contratação temporária de eletricistas
Judiciário esclarece saída temporária de presos do regime semiaberto
Conflito agrário - Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de área
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