Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
A expectativa da indústria de sites de cassino online para os próximos anos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Debate aconteceu no começo da noite de ontem (17)
A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Atualmente, segundo o governo, há 73 mil pessoas trabalhando em órgãos públicos federais como terceirizados
Sulfatos, nitratos, amônia, cloreto de sódio, fuligem e monóxido de carbono misturam-se numa suspensão de partículas que vão se depositar nos pulmões das pessoas.
De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF
Recolhimento de tributos e geração de empregos são os pontos fortes defendidos para legalizar as atividades
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Conselho será composto por 11 membros e 11 suplentes
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
PL busca regulamentar a presença de cães agressivos, visando a proteção da comunidade
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar mais de 15 mil famílias assentadas
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024
A Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho é a responsável pelo controle das indicações
A legislação argentina prevê que «será reprimido com prisão de dois a cinco anos e inabilitação especial, se for o caso, por cinco a dez anos aquele que pela condução imprudente, negligente ou anti-regulamentar de um veículo com motor cause a outro a morte
Agremiação divulga cronograma dos desfiles dos blocos na folia de momo desse ano
Vagas são destinadas para profissionais da educação básica, servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
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