O evento tem por objetivo conscientizar os pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2022
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
Publicação aborda alterações recentes na legislação criminal
Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
Tema trata sobre produção de provas nos crimes cibernéticos
Artigo aborda o feminicídio em Porto Velho
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Publicação versa sobre a eficácia do Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas ameaçadas em Rondônia
A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Artigo versa sobre eutanásia
De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado
"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
A expectativa é de que a decisão possa ser seguida nos próximos dias por outras secretarias de saúde, diante da crise
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Sobre a aprovação dos alunos em mais um grupo de pesquisa de tamanha relevância, o coordenador celebrou
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Com a repercussão negativa, ele acabou recuando
Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia pela primeira vez é adiado por motivo de força maior
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Por Selmo Vasconcellos
Por Selmo Vaconcellos
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
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