O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
O valor destinado aos integrantes da CCJ representa cerca de 7% de tudo o que o Executivo empenhou em emendas em 2026
Casa não rejeitava indicado ao Supremo desde 1894; Messias é o último indicado de Lula até as eleições
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
Malafaia ofendeu generais de quatro estrelas e integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação realizada na Avenida Paulista
Voo LA3203 sairia do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
E a guerra no oriente médio também vai influenciar na eleição 2026, com o elevado custo dos combustíveis
Pré-candidato ao Senado por Rondônia reúne críticas ao modelo econômico, à atuação de instituições e ao cenário político nacional
Além de Paulo Henrique Costa, advogado ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro também foi alvo da ação
As piores avaliações foram para o governo federal e Senado com nota zero
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Uma proposta apresentada pela vereadora Sofia Andrade pretende criar uma nova alternativa para enfrentar um dos problemas sociais mais visíveis da capital em porto Velho: o aumento de pessoas vivendo nas ruas
Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Relatórios da Receita enviados à CPI do Crime Organizado mostram pagamentos para escritórios de advocacia e consultorias de políticos
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
Casos expõem disputa sobre fim da inelegibilidade: eleição ou diplomação?
As interdições provocaram desabastecimento de combustíveis e alimentos, atrasos logísticos e prejuízos significativos ao transporte de cargas
A nova plataforma faz cruzamento de informações com outros sistemas de vigilância eletrônica
Em entrevista ao podcast 'Cannabis hoje', o ministro falou sobre o porte de maconha para consumo pessoal e mais ações sobre drogas na Corte
Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga
Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
O STF reforça que políticas de exploração econômica de florestas públicas não podem avançar sobre territórios tradicionalmente ocupados
O projeto de lei cria a loteria estadual de prevê a regulamentação da exploração de jogos lotéricos no estado
A defesa do ex-presidente solicitou ao STF o pedido de mudança de regime após o político ter sido internado para tratar uma broncopneumonia
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Com um rombo de 8,5 bilhões de reais, o banco do bispo Edir Macedo é a nova dor de cabeça do Banco Central, do FGC e do mercado
Relatório aponta repasses que somam R$ 18 milhões a consultoria que transferiu valores referente a consultoria de parente de Kássio Nunes Marques
A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (19)
É nessa unidade que o deputado federal Nikolas Ferreira é visto com frequência nas atividades
É Apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
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