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Torneios de pôquer são considerados legais decide justiça

03 de Abril de 2016 às 11:00

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

19 de Março de 2016 às 09:43

Justiça suspende 2ª liminar que impedia posse de Lula como ministro

Justiça suspende 2ª liminar que impedia posse de Lula como ministro

18 de Março de 2016 às 14:37

Juíza federal suspende nomeação de novo ministro da Justiça

Juíza federal suspende nomeação de novo ministro da Justiça

05 de Março de 2016 às 09:25

STF deverá afastar Cunha do comando da Câmara

STF deverá afastar Cunha do comando da Câmara

18 de Fevereiro de 2016 às 09:47

Tribunal nega indenização a Suzane Von Richthofen

Tribunal de SP nega indenização a Suzane Von Richthofen

11 de Janeiro de 2016 às 07:38

Justiça não acata pedido de Odebrecht para segredo de justiça

Justiça não acata pedido de Odebrecht para segredo de justiça

01 de Setembro de 2015 às 16:45

Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação

Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação

08 de Abril de 2015 às 15:56

Mãe de brasileiro no corredor da morte pedirá ajuda ao papa

Governo da Indonésia negou pedido de clemência da presidente Dilma Rousseff na terça-feira; brasileiro está preso no país desde 2004

21 de Janeiro de 2015 às 10:04

Brasileiro será executado neste sábado na Indonésia

Tanto o brasileiro quanto o Ministério das Relações Exteriores já foram informados sobre a data de execução. Segundo a publicação, o brasileiro será morto por fuzilamento no sábado à noite, no horário de Brasília.

15 de Janeiro de 2015 às 09:52

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena

Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.

15 de Agosto de 2014 às 09:15

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

22 de Abril de 2014 às 14:01

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Polícia

11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

11 de Outubro de 2013 às 17:07

Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon

Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon

24 de Agosto de 2013 às 10:51

INDEFERIDO - Vereadores presos queriam participar de sessões da Câmara com escolta

O juiz Arlen José Silva de Souza, da 1a Vara de Delitos de Tóxicos da capital, negou pedido de liberdade provisória aos vereadores Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues (PV), que pretendiam obter autorização para participar das sessões do Poder Legislativo Mun

19 de Agosto de 2013 às 10:47

Mantida ação de improbidade do MPF contra senador Ivo Cassol

Mantida ação de improbidade do MPF contra senador Ivo Cassol

24 de Junho de 2013 às 09:27

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

Empresa que abandonou viadutos insiste na Justiça em receber mais dinheiro da Prefeitura

20 de Fevereiro de 2013 às 10:09

Presidente do Supremo nega pedido de prisão do deputado Donadon

Donadon foi condenado por formação de quadrilha e peculato, por ter participado de esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

11 de Janeiro de 2013 às 17:23

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância

15 de Agosto de 2011 às 14:23

Justiça mantém gratuidade no estacionamento do Porto Velho Shopping

Segundo a Lei, o período em que nenhum consumidor pode ser cobrado será agora de 30 minutos. Na Capital, o Porto Velho Shopping concede apenas 15 minutos. Depois cobra R$ 3,50 por cada carro

12 de Julho de 2011 às 10:29

Juiz nega pedido de liminar que tenta tirar vaga de suplente na Câmara de Vereadores de Porto Velho

Juiz nega pedido de liminar que tenta tirar vaga de suplente na Câmara de Vereadores de Porto Velho

26 de Abril de 2011 às 09:48

PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex

PAINEL POLÍTICO – Auxilio moradia do MP deve ser revisto, Conjunto habitacional da prefeitura está abandonado – Por Alan Alex

25 de Fevereiro de 2011 às 11:21

Confúcio Moura tenta calar Rondoniaovivo sobre sua aliança com Carlão de Oliveira, Justiça Eleitoral indefere pedido - Veja o vídeo da dupla

Na última semana ele já teve pedido indeferido para calar o RONDONIAGORA e hoje o site RONDONIAOVIVO teve assegurado seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de expressão do pensamento. Nem foi necessária a intervenção de defesa por parte do

20 de Outubro de 2010 às 20:07

Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem liberdade negada

Preso pela PF durante "Operação Rio Preto" tem liberdade negada

Polícia

05 de Abril de 2010 às 22:41

Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

19 de Janeiro de 2010 às 13:56

Eleições Sinsepol - Justiça diz que a Comissão Eleitoral agiu dentro da legalidade ao indeferir candidaturas

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11 de Janeiro de 2010 às 10:31

TSE decide que Defensoria Pública da União não pode ter acesso a dados de eleitores

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21 de Agosto de 2009 às 05:00

DANE-SE O MEIO AMBIENTE - Justiça Federal mantém licença prévia da Hidrelétrica de Jirau

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04 de Fevereiro de 2009 às 14:14

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro

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10 de Setembro de 2008 às 08:29

Regras para divulgação na internet variam em cada estado; confira balanço

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01 de Setembro de 2008 às 09:27

Policiais militares acusados de tortura em RO têm liberdade negada pelo Supremo

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19 de Agosto de 2008 às 11:33

Expedito Júnior apresenta denúncia sobre intervenção do BC no Beron

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12 de Junho de 2008 às 09:20

Justiça Federal nega pedido para suspender leilão da usina de Jirau

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17 de Maio de 2008 às 09:00

TSE reitera que não cabe recurso à Corte quando ainda há ações pendentes de julgamento nos Regionais

TSE reitera que não cabe recurso à Corte quando ainda há ações pendentes de julgamento nos Regionais

14 de Maio de 2008 às 15:27

Justiça Federal suspende exclusividade da Odebrecht no Madeira

A 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da Odebrecht e determinou a suspensão de contratos de exclusividade ...

22 de Setembro de 2008 às 09:49