A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
SEM POSTURA – Calçada na Jatuarana se torna vitrine de loja
Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente
MP arquiva denúncia de vereadora contra prefeito
Audiência pública na ALE discute criação de calendário cultural do Estado
Executivo sanciona Leis que beneficia servidores municipais
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
A ação foi proposta pelo Sindicato em 2014 para recuperar a “gratificação” garantida em Lei para motoristas e mecânicos e que foram retiradas indevidamente pelo prefeito José Lima (PDT) nos meses de janeiro a abril de 2014.
Prefeitura realiza audiência pública sobre o Terminal Rodoviário
MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência
Prefeitura acumula dívida e corre risco de ser inscrita no Cadin
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
FIM DO NEPOTISMO - Câmara de Porto Velho derruba veto do Executivo por 15 votos
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Município de Cacaulândia atende recomendação do MP e revoga lei que atribui nome de estádio a ex-prefeito
MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes
MP apura ilegalidade de leis municipais e uso indevido de máquinas no município de Costa Marques
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo
Banco do Brasil lidera recordes de reclamação no Estado
MP oferece denúncia contra construtora, sócios-proprietários e agentes públicos por implantação de loteamentos irregulares em Ariquemes
Ipam realiza primeira ação nos distritos
Prefeitura de Ariquemes divulga edital de convocação do concurso público de 2010
MPF/RO recomenda à CEF que cumpra leis de tempo máximo para atendimento aos consumidores
MP Rondônia pede liminar para relotação de servidores em situação irregular na PGM
Sétimo Batalhão de Polícia Militar apreende 13 aparelhagens de som
CONCURSO - Prefeitura de Ariquemes convoca candidatos aprovados
Após retorno dos bancários, Idec orienta consumidor a reclamar se espera for longa
Em Rondônia, o maior expoente da luta contra a pedofilia é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso da política de âmbito municipal.
Após contato feito pela direção do Sintero, o Cine Veneza e o Cine Rio já aderiram à lei. Mediante comprovação através de carteira do sindicato ou contracheque e documento de identidade, os professores já pagam meia entrada nas duas casas.
Prefeitura de Ouro Preto reforça campanha de conscientização para manter a cidade limpa
Os vereadores considerando as inumeras reclamaçoes da população usuária do transporte coletivo, os parlamentares justificam e exige um serviço de boa qualidade e que atenda as necessidades da população da capital.
ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza
Ministério Público expede recomendação para preservação da moralidade administrativa em Ariquemes
Dia 25 de fevereiro de 2010 será uma data histórica para Rondônia. Neste dia, o município de Ariquemes torna-se a primeira Cidade Digital do Estado e entra para o seleto rol das cidades brasileiras que estão investindo para modernizar a gestão pública e l
Bancos têm 90 dias para oferecer água e banheiros a clientes
MPRO recomenda prorrogação de prazo para inscrições de processo seletivo no município de Cacoal
Juiz da 2ª Vara Cível indefere Ação Civil Pública contra cobrança de honorários por Procuradores
Entre os deputados que aprovaram pedido da CPI, estão dois que foram eleitos pela população de Porto Velho. O pedido vai para a Mesa Diretora da ALE e pode ser aprovado ou rejeitado pelo presidente Neodi Oliveira.
Promotoria Pública de Justiça do MP de Rondônia pede exoneração de 36 servidores do IPAM
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