São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
Ela está sendo represada nos postos de gasolina e, principalmente, nas distribuidoras
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Perigo das queimadas urbanas aumentam gradativamente
Por meio de nota, o reitor Marco Antonio Zago avaliou que o novo critério de ingresso na USP está mais democrático.
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Homem é condenado por ofensas no Facebook
OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias
Quando deve ser pago o 13º? E se eu não receber?
Justiça de Rondônia condena Vivo a pagar R$ 20 mil por danos morais
Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres estaduais
Todos os preparativos já estão prontos para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Ariquemes.
Ressarcimento por insumos do sangue é legal, afirma Fhemeron
O empresário diz ainda que os principais impostos (como ICMS) incidem sobre os preços; portanto, inflação implica em elevação de receita tributária.
O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Resenha Política – Por Robson Oliveira
Empresas querem desoneração de PIS e Cofins no saneamento
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Os bilhões que perdemos com tantos feriadões – Por Sergio Pires
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Caminhada contra o câncer de mama será realizada no próximo dia 23
Receita paga hoje restituição a 1,5 milhão de contribuintes incluídos no primeiro lote do IR 2011
A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora
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As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
Município de Porto Velho terá pagar indenização por desapropriação indireta
Município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização por desapropriação indireta
Resposta ao artigo “A ganância da Ceron”
EXPOVEL - Justiça estipula multas caso ocorra atraso de shows e presença de adolescentes fora de horário
Juíza fala sobre atuação do comissariado de menores e crime de desobediência
Juíza da Infância e da Juventude atende pedido do MP e concede liminar estabelecendo critérios para promoção de eventos envolvendo menores
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
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