Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

12 de Dezembro de 2008 às 08:01

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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ONG mostra que, para brasileiros, Judiciário está próximo da corrupção desenfreada.

1 – CORRUPÇÃO EM DIA

O Brasil celebrou o Dia Internacional contra a Corrupção, transcorrido na quarta-feira passada (10), em grande estilo: detidos em meio uma operação da Polícia Federal, amanheceram atrás das grades três desembargadores – aí incluído o presidente do Tribunal de Justiça -, um membro do Ministério Público e mais uma pá de serventuários da Justiça empoleirados em cargos chaves da instituição de modo a tornar possível operar um esquema que estava entupindo os cofres dessas pessoas com tanto dinheiro fácil que na residência de uma delas foi preciso requisitar uma dessas engenhocas dos bancos oficiais de contar cédulas para processar devidamente o auto de apreensão.

De quebra, depois de sete anos de investigação, a polícia de Brasília anunciou o indiciamento de um grande empresário, dono de uma grande empresa de aviação, como mandante do assassinato de um líder comunitário por questões de uma merreca de terra urbana, um dos ministros do STF pediu vistas e adiou para o ano que vem a sessão que definiria a questão das áreas indígenas da reserva Raposa Serra do Sol mesmo depois da maioria dos membros do colegiado ter acompanhado o relator pela demarcação contínua e a Controladoria Geral da União (CGU) revelou que um punhado de obras financiadas com as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), importando em alguns milhões de reais, estão eivadas de irregularidades de toda sorte, sem falar nas que incidem indícios de suspeitas para lá de fortes.

Como se vê, num só dia, por uma perversa coincidência, justamente naquele em que além de lembrar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o mundo celebrava também o aniversário de outro documento gerado pela mesma instituição que, se desideologizado e levado a sério, tenderia a reduzir a zero os crimes de natureza semelhante aos que foram relatados. Repare o leitor que a corrupção não é apanágio de nenhuma categoria, classe ou tipo de setor onde operam os protagonistas – se público ou privado, pouco importa.

2 – CASO JUDICIÁRIO

Não por acaso as pesquisas mostram que a América Latina tem o pior nível de confiança no seu Judiciário: quase três em cada quatro latino-americanos entrevistados em dez países da região declararam acreditar que existe corrupção nesta esfera de poder. As sondagens de que se fala estão no relatório anual da organização Transparência Internacional (TI), segundo o qual o combate à corrupção "parece ter estancado" no Brasil. O índice de percepção de corrupção - que reflete como cidadãos vêem o combate a este mal - calculado para o Brasil permaneceu em 3,5 pontos, intocado em relação ao ano passado, em uma escala que varia de 0 a 10.

Segundo a ONG, a situação do Brasil é ilustrativa: 22 dos 32 países da região incluídos no levantamento ficaram abaixo dos 5 pontos, o que indica problemas sérios de corrupção. Destes, 11 sequer passaram dos 3 pontos, marco indicativo de corrupção desenfreada. A pontuação foi obtida pela análise de diversos indicadores - no caso brasileiro, sete foram utilizados. Em sua análise para as Américas, a TI qualificou os resultados como "tendência infeliz para a região nos últimos anos". "Os esforços anticorrupção parecem ter estancado, o que é particularmente perturbador à luz dos programas de reformas de muitos governos", afirma o comunicado da ONG.

Além disso, 54% dos entrevistados em uma pesquisa no ano passado disseram esperar que a corrupção aumente nos próximos três anos - uma proporção que era de 43% há quatro anos. "Esses elementos comuns parecem ser fatores determinantes no perpétuo sentimento de impasse na luta contra a corrupção na América Latina e no Caribe", afirmou o documento. No mundo, a lista dos países com melhores e piores índices foi pouco alterada em relação ao ano passado. Dinamarca e Suécia lideram o ranking, desta vez ao lado da Nova Zelândia - o antigo terceiro lugar, a Noruega, ficou em 14º e foi uma queda marcante no relatório deste ano, notou a ONG. Já a Somália, Mianmar, Iraque e Haiti registraram os piores índices.

3 – BONS DE SUBORNO

A Transparência Internacional procurou destacar o que chamou de "relação fatal" entre pobreza, instituições decadentes e corrupção. O mal adicionará US$ 50 bilhões - cerca de metade do volume de ajuda econômica anual global - ao custo de alcançar os Objetivos do Milênio em acesso a água e saneamento básico, estimou a ONG. "Nos países mais pobres, os níveis de corrupção podem ser a diferença entre a vida e a morte quando está em jogo o dinheiro vai para hospitais ou para água potável", disse a presidente da TI, Huguette Labelle. "Os altos e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assolam muitas das sociedades mundiais são o equivalente a um desastre humanitário e não podem ser tolerados.”

No setor privado a situação não é menos deprimente. O Brasil está entre os seis países mais suscetíveis ao suborno nas transações comerciais internacionais. Esse é o resultado apresentado no estudo “Bribe Payers Index” (BPI) 2008 (Índice de Pagadores de Suborno), também divulgado pela TI. Com 7,4 de nota – pontuação inferior à média mundial de 7,8 – o Brasil ocupa o 17º lugar na lista de suborno. O estudo ainda mostra que na América Latina 87% dos empresários acreditam que a ação dos governos na luta contra a corrupção é ineficaz, muito ineficaz ou não existe.

O BPI 2008 classifica 22 países exportadores pela tendência das suas empresas subornarem no exterior. Estes países são responsáveis por cerca de 75% do total do investimento estrangeiro, isto é, importações e exportações de mercadorias em todo o mundo. No Brasil, 21% dos altos executivos entrevistados disseram que as empresas brasileiras tendem a subornar funcionários públicos para “acelerar as coisas”. Outros 18% acreditam que a corrupção afeta muito mais o alto escalão de políticos e partidos políticos e 19% afirmam que a corrupção mais comum é a utilização de amigos ou familiares nas relações públicas para ganhar contratos, o popular “tráfico de influência”. Mundo vasto, vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo...

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