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O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

14 de Março de 2023 às 10:35

VÂNDALOS: AGU diz que cobrança a golpistas irá aumentar com inclusão de danos imateriais

Em café com jornalistas na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, nesta quarta-feira (25/1), o ministro Jorge Messias afirmou que o foco das ações do órgão é a reparação do erário

25 de Janeiro de 2023 às 10:27

DE NOVO: Bandidos fazem buraco na parede de transportadoras e levam carros

Colunas

05 de Dezembro de 2022 às 09:06

SEM SENTIDO: Golpistas de RO vão para Brasília e reforçam atos antidemocráticos

Membros da extrema-direita querem código-fonte que foi entregue um ano atrás, juntamente para outras entidades que fiscalizaram eleições

14 de Novembro de 2022 às 10:01

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

COTA DE GÊNEROS: TRE/RO julga improcedente ação eleitoral que visava cassar deputado Cirone

Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário

03 de Novembro de 2022 às 16:20

DESAPREÇO: Sindeprof repudia decisão que suspensão de piso nacional da enfermagem

08 de Setembro de 2022 às 11:52

Confira a nota abaixo

SINTERO: Justiça intima prefeitura a comprovar o cumprimento da decisão

A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero

08 de Setembro de 2022 às 11:28

MOBILIZAÇÃO: SINDSAÚDE entrou com ação no STF em defesa do Piso da Enfermagem

No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde

05 de Setembro de 2022 às 10:50

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura

Interior

22 de Agosto de 2022 às 14:50

ESPAÇO ABERTO: Cassol consegue liminar e vai disputar Governo de Rondônia

Colunas

05 de Agosto de 2022 às 09:28

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Eleições 2022

28 de Julho de 2022 às 09:31

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

Interior

08 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

Qualidade de energia em Pimenta Bueno melhora 50% após chegada da Energisa

R$ 29 MILHÕES: Energisa irá investir em Pimenta Bueno até final de 2022

Interior

20 de Maio de 2022 às 10:53

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

10 de Março de 2022 às 11:45

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

INVASORES: Operação Yanomami contra garimpo ilegal apreendeu 111 aeronaves

Balanço do Ministério da Justiça foi divulgado hoje

27 de Dezembro de 2021 às 15:16

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

Boa avaliação credencia Hildon a disputar sucessão em RO - Por Valdemir Caldas

Colunas

12 de Novembro de 2021 às 15:39

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

Agronegócio

12 de Novembro de 2021 às 15:12

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

INFRAESTRUTURA: MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364 em Itapuã do Oeste

Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande

27 de Agosto de 2021 às 15:31

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

Concursos

18 de Agosto de 2021 às 17:33

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

09 de Agosto de 2021 às 09:08

ABSURDO: Menino assassinado era obrigado a escrever 'sou um filho horrível'

As buscas pelo corpo da criança seguem na região

05 de Agosto de 2021 às 17:33

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

28 de Junho de 2021 às 15:22

RURAIS E URBANAS: MP/RO vence ação e município deve fazer manutenção periódica em pontes

A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença

22 de Junho de 2021 às 16:17

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

Espaço Aberto

11 de Junho de 2021 às 08:52

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

10 de Junho de 2021 às 09:39