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Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

UNIRON: Egressos do curso de Direito são aprovados em processo seletivo para Mestrado

O Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor César Jacques, parabenizou os futuros Mestres

07 de Abril de 2021 às 09:31

Desesperar da esperança - Andrey Cavalcante

22 de Março de 2021 às 15:03

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia

A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News

03 de Março de 2021 às 10:43

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"

ÂNCORAS DO JN: Polícia intima William Bonner e Renata Vasconcellos a depor

Canais

05 de Dezembro de 2020 às 10:53

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

30 de Novembro de 2020 às 10:39

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais

CONTRATAÇÃO: Regularização de propriedades rurais de Rondônia será impulsionada

Agronegócio

27 de Novembro de 2020 às 14:36

Julgamento ocorre em plenário virtual

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Eleições 2020

02 de Outubro de 2020 às 15:16

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez

O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas

19 de Setembro de 2020 às 09:18

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

08 de Julho de 2020 às 14:48

CORONAVÍRUS: Conselho de Saúde recomenda que prefeito feche comércio na capital

Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais

18 de Junho de 2020 às 09:37

Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies

OPERAÇÃO DEFESO: Portaria fiscaliza períodos de reprodução natural de peixes

Agronegócio

01 de Junho de 2020 às 14:33

CARTA ABERTA: ADPF quer providencias para relação íntegra entre governo e Polícia Federal

A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro

27 de Abril de 2020 às 15:17

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

15 de Abril de 2020 às 14:35

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

CADEIA: Risco de contaminação pelo novo coronavírus em presídio

O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus

08 de Abril de 2020 às 14:50

A Guerra Fria entre STF e congresso

15 de Fevereiro de 2019 às 14:55

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

DIREITO NA MEDICINA - Microcefalia e o aborto - Por Cândido Ôcampo

15 de Fevereiro de 2016 às 15:17

Resenha Política – Por Robson Oliveira

19 de Dezembro de 2013 às 15:02

Pedido para mais de 3 mil vagas em concurso da PF é confirmado

Certame deve ocorrer ainda em 2020. Salário é de até 7.841,95, mais benefícios

30 de Janeiro de 2020 às 17:39

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

23 de Dezembro de 2019 às 16:29

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

19 de Dezembro de 2019 às 15:51

Concurso Polícia Federal 2019: mais de 3 mil vagas

Pedido do novo concurso da Polícia Federal (PF) 2019/2020 encaminhado para o Ministério da Economia inclui cargos de carreira e para a área administrativa, com iniciais de até R$ 7,8 mil

17 de Junho de 2019 às 14:17

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

PF: governo anuncia nomeação de 1 mil aprovados no último concurso

A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão

11 de Abril de 2019 às 14:56

Polícia Federal quer convocar mil aprovados e abrir novo concurso

Durante evento realizado na última sexta-feira, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, confirmou intenção em preencher 4.500 vagas

18 de Fevereiro de 2019 às 14:58

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nenhum anúncio oficial foi feito até o momento

TWITTER: Janaína Paschoal recusa convite para ser vice na chapa de Bolsonaro

Eleições 2018

04 de Agosto de 2018 às 11:38

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Política

31 de Julho de 2018 às 08:21

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

Política

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34