A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou medidas em assembleias na última segunda-feira (2) e ontem (3) em reação ao reajuste concedido pelo governo para classe em abril
Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor César Jacques, parabenizou os futuros Mestres
A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais
Julgamento ocorre em plenário virtual
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
Certame deve ocorrer ainda em 2020. Salário é de até 7.841,95, mais benefícios
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
Pedido do novo concurso da Polícia Federal (PF) 2019/2020 encaminhado para o Ministério da Economia inclui cargos de carreira e para a área administrativa, com iniciais de até R$ 7,8 mil
Confira a nota
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão
Durante evento realizado na última sexta-feira, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, confirmou intenção em preencher 4.500 vagas
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
Nenhum anúncio oficial foi feito até o momento
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
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