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Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

15 de Dezembro de 2021 às 16:03

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto

Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial

15 de Dezembro de 2021 às 09:08

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

DEPUTADO: Câmara aprova relatório de Expedito Netto ao PL que dispõe sobre moedas virtuais

O texto segue para análise do Senado Federal

10 de Dezembro de 2021 às 08:06

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Interior

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

07 de Dezembro de 2021 às 09:23

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32

03 de Dezembro de 2021 às 11:43

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

02 de Dezembro de 2021 às 10:30

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

01 de Dezembro de 2021 às 15:55

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

Interior

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Projeto de Léo Moraes cria núcleo de serviço Especializado para PCD

Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação

23 de Novembro de 2021 às 11:33

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal

Espaço Aberto

23 de Novembro de 2021 às 08:56

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

22 de Novembro de 2021 às 15:49

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

22 de Novembro de 2021 às 09:51

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

18 de Novembro de 2021 às 10:25

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

18 de Novembro de 2021 às 09:50

JAIR MONTES: Deputado agradece parecer favorável do TCE à construção do Heuro

De acordo com a assessoria do TCE-RO todas as dúvidas levantadas pelo corpo técnico do tribunal relação ao processo foram sanadas

17 de Novembro de 2021 às 14:51

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

12 de Novembro de 2021 às 08:51

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas

Os deputados da Assembleia de Rondônia foram ao Amazonas a convite do presidente da CPI da Amazonas Energia

10 de Novembro de 2021 às 15:32

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

10 de Novembro de 2021 às 11:50

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

06 de Novembro de 2021 às 11:48

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL: Mais de 5 milhões de famílias não sabem se terão nova ajuda

Outras 24 milhões de famílias ficarão sem o auxílio emergencial e sem o Auxílio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda Básica com base no portal de transparência do Ministério da Cidadania

04 de Novembro de 2021 às 09:24

CRIMES HEDIONDOS: Léo Moraes propõe aumento da pena para crimes de pedofilia

Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)

03 de Novembro de 2021 às 09:21

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

29 de Outubro de 2021 às 10:42

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

28 de Outubro de 2021 às 11:29

NA CADEIA: Justiça decide manter presos agiotas que ameaçam pessoas de morte

Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas

28 de Outubro de 2021 às 10:11

R$ 768 MIL: Dono de área usada na prolongação da av. Sete de Setembro será indenizado

A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”

27 de Outubro de 2021 às 10:43

FÚRIA: Ex-prefeito e ex-secretários são condenados por uso irregular de máquinas

Decisão recente do TJRO pode complicar vida do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD)

26 de Outubro de 2021 às 11:44

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

Interior

26 de Outubro de 2021 às 11:08

PROPOSTA: Nazif vota contra PEC que tira poderes do Ministério Público

Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira

21 de Outubro de 2021 às 17:53

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva

Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos

20 de Outubro de 2021 às 14:43