STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), a desaprovação das contas dela
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Confúcio Moura acha que os esforços concentrados, se bem organizados, podem ser o bastante para dar vazão às votações mais importantes
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Senador explicou somente onde foram 35 milhões; faltam explicar mais de R$ 110 milhões
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
O país está na quarta posição no ranking mundial em número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais, com 20 homicídios registrados em 2020
Parecer faz parte da terceira etapa de auditoria do tribunal
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Texto segue para promulgação
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Proposta foi hoje aprovada na Câmara dos Deputados
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Ex-ministro e pastor ligado a Bolsonaro são presos em operação sobre 'balcão' do MEC
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
O projeto permite que aposentados, pensionistas e servidores públicos peçam adiantamento para janeiro do montante equivalente a um mês da remuneração, salário, soldo, benefício ou auxílio
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Governadores mantêm críticas
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