Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população

09 de Junho de 2022 às 09:49

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

APOSTAS: A legalização do Jogo no Brasil pode ser votada no Senado após as eleições

A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online

02 de Junho de 2022 às 09:13

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

Projeto segue para a Câmara

02 de Junho de 2022 às 09:04

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

01 de Junho de 2022 às 16:10

DIFICULDADES: Unir e IFRO podem parar devido aos cortes feitos pelo Governo Federal

As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação

01 de Junho de 2022 às 10:52

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

01 de Junho de 2022 às 08:56

TESOURA: Governo Federal anuncia mais cortes para Educação, Saúde e Ciências

Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas

28 de Maio de 2022 às 10:16

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

26 de Maio de 2022 às 09:44

REPROVADAS: TRE não aprova contas do MDB e partido terá que devolver mais de R$ 300 mil

Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso

25 de Maio de 2022 às 09:42

DEPUTADOS: PEC que cobra mensalidade em universidades públicas pode ser votada

Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"

24 de Maio de 2022 às 08:57

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

19 de Maio de 2022 às 08:36

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

Colunas

17 de Maio de 2022 às 08:38

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

11 de Maio de 2022 às 09:09

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

Interior

06 de Maio de 2022 às 16:22

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento

O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial

06 de Maio de 2022 às 09:36

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

05 de Maio de 2022 às 11:29

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

29 de Abril de 2022 às 16:41

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea

QUILOS: Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Viagens e Turismo

27 de Abril de 2022 às 09:13

POLÍTICA: Dep. Estadual Eyder Brasil é favor do porte de armas para vigilantes

O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia

25 de Abril de 2022 às 14:26

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

Interior

25 de Abril de 2022 às 10:29

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

Interior

13 de Abril de 2022 às 11:29

LUTA: Mães fazem protesto para melhorar Educação Inclusiva em RO

Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados

12 de Abril de 2022 às 15:03

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

11 de Abril de 2022 às 17:11

SUSPEIÇÃO: TCE suspende contrato milionário da Prefeitura de Candeias do Jamari

Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais

08 de Abril de 2022 às 10:06

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

07 de Abril de 2022 às 09:38

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE

Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral

25 de Março de 2022 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

23 de Março de 2022 às 09:07

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia

22 de Março de 2022 às 15:39

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

22 de Março de 2022 às 10:53

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Março de 2022 às 09:10