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Em depoimento, o ex-diretor do Daerp contou que esteve em Campo Grande (MS) acompanhado do então superintendente da autarquia, para visitar uma unidade da empresa Águas Guariroba, braço da Aegea naquele município. Nessa ocasião, ambos estiveram com Amin,

24 de Novembro de 2016 às 05:00

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Porto Velho tem mais de 20 mil crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento

Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco

18 de Novembro de 2016 às 09:26

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Operação contra corrupção em Ribeirão Preto apreende 134 bens

No cumprimento de 48 mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu R$ 320 mil, em três moedas (euros, dólares e reais), além de 12 veículos de luxo. Só em um dos locais, o montante apreendido foi de R$ 160 mil.

09 de Novembro de 2016 às 09:38

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

28 de Outubro de 2016 às 08:58

Estudantes prometem ir ao STJ por direito de estudar em Extrema de Rondônia

De acordo com os manifestantes que percorreram as ruas do distrito de Extrema de Rondônia nesta última segunda-feira (25), há três anos a precariedade apresentada no transporte escolar da região chega a ser criminosa.

25 de Outubro de 2016 às 10:58

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

25 de Outubro de 2016 às 08:41

STJ mantém prisão de três membros do MST

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

19 de Outubro de 2016 às 09:42

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

15 de Outubro de 2016 às 11:04

Homem é condenado por transmitir HIV de propósito à namorada

De acordo os autos do processo, o casal manteve relacionamento entre 2009 e 2011. Em março de 2010. a vítima recebeu uma mensagem de celular da ex-mulher do réu, dizendo que o homem tinha o vírus HIV. Ele teria negado a informação.

08 de Outubro de 2016 às 09:56

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras

Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras

06 de Outubro de 2016 às 08:27

PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades

PF deflagra operação contra fraudes em contratos no Ministério das Cidades

04 de Outubro de 2016 às 08:07

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

29 de Setembro de 2016 às 17:02

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

28 de Setembro de 2016 às 08:25

CASO SANTIAGO - STJ julga recurso sobre morte de cinegrafista da Band

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27 de Setembro de 2016 às 09:24

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

26 de Setembro de 2016 às 16:01

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

25 de Setembro de 2016 às 19:49

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho, se eleito, tomará posse sem impedimentos

22 de Setembro de 2016 às 16:13

FICHA SUJA - Candidatura de Sobrinho é julgada nesta quinta pelo TRE/RO

Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.

22 de Setembro de 2016 às 15:39

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

21 de Setembro de 2016 às 17:57

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

21 de Setembro de 2016 às 08:09

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

14 de Setembro de 2016 às 13:52

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

13 de Setembro de 2016 às 18:41

PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel

PF deflagra 7ª fase da Operação Acrônimo e mira sobrinho de Pimentel

13 de Setembro de 2016 às 09:15

Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017

Procuradoria prorroga Operação Lava Jato até setembro de 2017

06 de Setembro de 2016 às 14:04

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai para Brasilia 'amanhã' recorrer de sua condenação

FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação

28 de Agosto de 2016 às 10:08

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente

25 de Agosto de 2016 às 10:31

Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado

Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado

20 de Agosto de 2016 às 09:33

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

18 de Agosto de 2016 às 10:02

LAVA JATO - STF pede abertura de inquérito contra Dilma e Lula

Eles serão investigados sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato

17 de Agosto de 2016 às 08:51

Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa

Judiciário de Rondônia realiza Semana da Paz em Casa

Cultura

15 de Agosto de 2016 às 14:55

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta

13 de Agosto de 2016 às 08:18

Antecipada a abertura da Ello Eventos para atender demanda do Mutirão Fiscal

O titular da Sefin aproveitou a oportunidade para conclamar as empresas em dívida com o Estado, a procurarem a Secretaria para participarem do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal (Refis)

09 de Agosto de 2016 às 16:40

PGE mantém Mutirão de Negociação Fiscal até amanhã (9)

Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança

08 de Agosto de 2016 às 08:22

Governador e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal

A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia.

05 de Agosto de 2016 às 08:38

Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores

Ouvidor da OAB propõe ampliar acordos com STJ, PGR e tribunais superiores

05 de Agosto de 2016 às 07:56

EM NOTA - Família de padeiro executado nega acusação de tráfico e ameaça

Vem a público por meio dessa nota, manifestar à indignação perante a atitude dos pais da esposa do Sr. Ismael Rodrigues Barreto, onde os mesmos usaram de má fé a imagem do mesmo.

23 de Julho de 2016 às 08:56

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

19 de Julho de 2016 às 17:11

Cavendish sai da prisão sem tornozeleira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.

11 de Julho de 2016 às 05:00

Justiça solta bicheiro Carlinhos Cachoeira, Cavendish e mais três

Grupo foi preso após Operação Saquedor, que apura desvio de R$ 370 mi em verbas públicas

11 de Julho de 2016 às 08:22

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

01 de Julho de 2016 às 08:23

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

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30 de Junho de 2016 às 08:49

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

28 de Junho de 2016 às 08:25

STJ determina que Paulo Henrique Amorim cumpra pena por injúria racial

No caso envolvendo Heraldo Pereira, o editor do Conversa Afiada tem pendentes recursos extraordinário e ordinário no STF.

27 de Junho de 2016 às 11:38