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As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

07 de Março de 2018 às 14:41

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Exército norte-americano recebe primeiro transgênero

O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos

27 de Fevereiro de 2018 às 09:56

Condômino com comportamento antissocial poderá ser expulso

A multa é prevista no Código Civil para os moradores que perturbam a vida em condomínio

26 de Fevereiro de 2018 às 14:22

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Com auxílio na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.

22 de Fevereiro de 2018 às 10:07

STF julgará em março validade do auxílio-moradia para juízes

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões

21 de Fevereiro de 2018 às 14:20

Membro do TCE-RO abre calendário de capacitações com palestra para servidores

Os participantes que assistiram à palestra terão direito a receber certificados expedidos pela Escon

20 de Fevereiro de 2018 às 15:41

CSJT autoriza nomeação de concursados para 583 vagas na Justiça do Trabalho

As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017

19 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Jorge Viana diz que nunca defendeu fuga e asilo de Lula e revela que vai processar revista

16 de Fevereiro de 2018 às 12:33

Empresário luso-brasileiro, acusado na Lava Jato, é solto em Lisboa

16 de Fevereiro de 2018 às 11:32

ENTREVISTA: Jorge Viana defende fuga e asilo de Lula

A defesa foi feita por JV em uma entrevista na última edição da revista ISTOÉ, em que considera o asilo por perseguição política uma saída para a maior estrela petista

16 de Fevereiro de 2018 às 10:08

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil.

05 de Fevereiro de 2018 às 08:55

TCE-RO divulga calendário de cursos e eventos para 2018

02 de Fevereiro de 2018 às 09:52

Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos.

31 de Janeiro de 2018 às 13:16

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Interior

27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

Nova versão da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral já está no ar

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE.

26 de Janeiro de 2018 às 10:14

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

Sindsbor quer abaixo-assinado para pressionar Brasília

A medida, segundo o Vice-Presidente George Telles Menezes (Carioca), ‘trata-se de um abaixo-assinado que irá ser apresentado às autoridades, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça’

23 de Janeiro de 2018 às 09:53

Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos

Barco Hospital passa por serviços de manutenção para retomar atividades em 2018

Interior

11 de Janeiro de 2018 às 14:18

Mais de 100 mil armas são retiradas dos fóruns em um mês

As armas apreendidas ilegalmente são destruídas, não possibilitando o uso para outros meios

08 de Janeiro de 2018 às 17:45

Tribunal de Justiça de Minas gasta mais de R$ 500 mil em lanche

A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.

04 de Janeiro de 2018 às 10:41

CNJ e Exército destruíram mais duas mil armas no Rio

Armas destruídas eram ilegais

20 de Dezembro de 2017 às 15:36

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

19 de Dezembro de 2017 às 14:19

Ameron confia em relacionamento harmônico com a nova administração do TJRO

A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.

18 de Dezembro de 2017 às 10:50

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

18 de Dezembro de 2017 às 10:34

Uma casta golpista, antipovo e criminosa: juiz do MT recebeu R$ 503 mil de 'salário' em agosto

Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto

18 de Dezembro de 2017 às 09:57

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Os suicidas do viaduto, a violência no trânsito e a ausência do milionário Detran

15 de Dezembro de 2017 às 08:39

Por Sérgio Pires

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação

08 de Dezembro de 2017 às 09:18

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

07 de Dezembro de 2017 às 08:47