Acusado cumprirá pena em regime fechado
As sentenças foram proferidas em duas ações penais, propostas no fim de 2020.
Durante reunião com o secretário da Sejus, deputado também criticou a superlotação
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
Parlamentar destacou o aumento de óbitos entre pessoas jovens e sem comorbidades
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
O pagamento foi suspenso pela Sejus após parecer da PGE
As docentes Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon e Pamella Faccin Vargas aproveitaram a oportunidade para trazer à tona debates importantes sobre a presença da mulher na sociedade
Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível
Os fugitivos estão sendo caçados por uma força conjunta das autoridades
Deputado defende que a imunização é o caminho correto
No período de segunda-feira a sexta-feira, entre às 21h e 6h e nos finais de semana, a partir das 21h de sexta-feira até às 6h de segunda
Para o deputado Anderson Pereira, é de extrema importância para a categoria e para a segurança pública rondoniense que esse PCCR seja elaborado com a maior brevidade possível
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa
A ação da polícia visava fiscalizar apenados monitorados por tornozeleira eletrônica que estariam fora de rota
Após conhecer o projeto Jair Montes garantiu trabalhar em uma emenda parlamentar para viabilizar esse recurso e também vou pedir o apoio de mais deputados
Policiais penais agiram à tempo
A duração do acordo é de um ano
42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021
De acordo com o deputado o decreto elaborado pelo executivo trouxe o conceito dos serviços essenciais, que não deixaram de ser prestados mesmo com os servidores correndo o risco de serem contaminados pela doença
MPF orientou que Distritos Sanitários Indígenas de Porto Velho e Vilhena incluam indígenas que não residem em aldeias no programa de vacinação contra a covid-19
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Veja ao vivo
Resultado do investimento de cerca de R$ 10 milhões de reais para renovar a frota
Desde anos anteriores, o Governo tem investido em equipamentos ao Sistema Penitenciário, tais como armamentos, viaturas, coletes balísticos e outras ferramentas
As inscrições devem ser realizadas de 22 de janeiro a 09 de fevereiro
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
A solicitação do deputado leva em consideração o fato de que esses profissionais também estão trabalhando na linha de frente no combate à pandemia
O Parlamentar pediu mais atenção do Governo do Estado em relação a categoria, que vem sendo esquecida e precisa de mais valorização dos profissionais
Devido as lesões graves sofridas, Ismael foi transferido ao hospital João Paulo e ficou sob escolta de policiais penais
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
Os policiais com frequência estão impedindo a entrada de ilícitos no complexo prisional, que são jogados por cima do muro.
Texto atualiza Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir aliciamentos pela internet e redes sociais.
As inscrições serão abertas no próximo dia 14 e poderão ser feitas até 25 de fevereiro, pelo site da Vunesp
O fato ocorreu, quando os Policiais Penais realizavam revista pessoal ao apenado, para este dar entrada na Casa do Albergado
Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia
Os policiais disseram que os autores do crime estavam em um carro modelo Gol de cor branca
Após observarem os dois em uma motocicleta se aproximando da penitenciária e jogando uma sacola por cima do muro, os policiais dos presídios Urso Panda, Colônia Penal e do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) agiram rápido
O parceiro dele ficou no local e de imediato foi abordado e preso enquanto outros policiais penais foram em perseguição ao segundo bandido
Eles chegaram a serrar a grade da cela, mas os policiais penais agiram rápido, invadiram o pavilhão e obtiveram êxito em conter a fuga dos presos
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