Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento
Na lista, ainda há o prefeito Hildon Chaves
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Evento acontece nesta quarta-feira, 1°, no Espaço Talismã 21, em Porto Velho
Arma e munições teriam que estar sendo transportados separadamente
Relatório aponta que o número de casos registrados chegou a 376
Transporte coletivo funcionará com frota semelhante a de sábado
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
No dia 2 de janeiro não haverá atendimento, em razão do feriado de instalação do Estado de Rondônia
Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA
Feriado do dia 4 de janeiro será antecipado para a próxima segunda-feira (2)
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Governo de Rondônia publica calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Texto vai para análise da Câmara
As despesas decorrentes da execução da lei complementar proposta, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessári
Texto segue para Câmara
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Presidente diz estar 100% decidido a não participar de rito oficial da posse; ausência da solenidade não é impeditiva para posse de Lula em 1º de janeiro
Única universidade pública de RO, deve ficar sem dinheiro para pagar até as contas de água e luz
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
Seleção de diretores e vice-diretores na rede municipal de ensino será por competência; inscrições vão de 1 a 7 de fevereiro
Em Porto Velho, serviços prestados pela unidade do Centro funcionam até às 13h30
Unidades Básicas de Saúde devem funcionar normalmente na quinta (24), das 7h às 19h
Remo e Paysandu são os times mais bem colocados da Região Norte
O CNS na sua práxis de movimento, desafiando o imaginário amazônico e a realidade de desigualdades sociais na maior biodiversidade tropical do planeta
Valorização da biodiversidade é uma das metas dos três países
Esquema vacinal será completado com três doses, com intervalo de quatro semanas da primeira e oito da segunda para a terceira
Horários especiais para órgãos estaduais nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso
O decreto estabelece o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal, autarquias e fundações
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Segundo pesquisas do Disque 180, somente no ano passado foram registradas mais de 52 mil denúncias no primeiro semestre do ano passado.
Além de reconstrução de políticas desmontadas por Bolsonaro, setor aguarda discussões como regulamentação do streaming
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