Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.
A obra foi realizada em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
E de pensar que segurança pública tem sido um dos principais motes das campanhas dos candidatos ao palácio Getúlio Vargas.
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
Durante a triagem é necessário levar documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar
Objetivo da reunião foi propor ações conjuntas que possam fortalecer.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Laerte Gomes e prefeito João Gonçalves entregam tubos armco em Jaru
O vereador afirmou que está acompanhando o processo obedecendo todos os trâmites.
O vereador esteve com o secretário de meio ambiente na última quarta-feira, 20.
Para viabilizar o alargamento, o Município está readequando toda a rede de drenagem.
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
o Programa do Crédito Fundiário passou por mudanças com o objetivo de dar maior celeridade na contratação do crédito.
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
A licitação já foi finalizada, mas, são contraditórias as notícias sobre o andamento dos trabalhos.
Posto de identificação agora funcionam junto às prefeituras municipais de Cacoal e Pimenta Bueno
O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia
Hildon defende que terreno onde funciona o aeroclube tenha destinação mais adequada
Em particular, os analistas empossados destacaram o fato que se tornou possível após o parlamentar interceder pelos aprovados junto à Corte.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
Idaron agora tem sede própria em Ministro Andreazza
No cronograma da Eletronorte a construção da ponte começa no segundo semestre de 2018
Cabe recurso da decisão
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
Na ocasião, o parlamentar solicitou a expansão de rede de energia elétrica do bairro Bela Vista no Município de Santa Luzia do Oeste, dentre outros
Políticos estiveram com Ezequiel Neiva cobrando ações para Ji-Paraná
O aeroporto atende milhares de pessoas, inclusive empresários que dependem de celeridade para concretizar seus negócios
Ipam, um chute no... do servidor - Por Osmar Silva
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que acompanhou as reuniões da CONSDEF/FENADSEF com o Governo Federal, na semana passada, para cobrar um posicionamento formal por parte do governo e mais celeridade pa
Atualmente, o pagamento do benefício depende da assinatura de uma portaria interministerial entre os Ministérios da Educação e Planejamento para que se faça valer, de forma efetiva.
Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin
Feira é a mais importante da região Norte e movimentou durante o período mais de R$ 600 milhões
Notórios representantes políticos dos policiais militares, Ada e Jesuíno não despertaram confiança nos manifestantes.
Recursos para obras no terminal vieram de emenda do parlamentar
O acordo é um marco histórico na relação comercial entre Rondônia e o Peru
Na oportunidade, o ministro do MEC, Mendonça Filho, se comprometeu em dar celeridade na assinatura da portaria em conjunto ao Ministério do Planejamento.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
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