Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro
A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.
No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes
O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, suspeito de corrupção no caso Odebrecht, foi levado pela polícia, no fim da noite dessa segunda-feira (2), para uma prisão no norte de Quito
O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão
Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia
A união civil possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial.
Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé
Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais
O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.
O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil
O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
Na operação, foram cumpridas ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário.
O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
A polícia suspeita que os familiares supostamente esperavam a morte da mulher e por isso a deixaram na funerária
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho
Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir
O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas
Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise
O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
A iniciativa nasceu como resultado de um estudo realizado pela unidade do MP, segundo o qual concluiu-se que o fator de reincidência está ligado a três características comuns desse público
Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade
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