A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Recomendações à emissora devem ser adotadas em até 10 dias
Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.
Debates acontecerão no auditório da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia
Antes da aprovação da implantação das OS’s por meio de uma votação quase que secreta pelos vereadores, a promotora já tinha alertado de forma preocupante os rumos da saúde pública. Confira o vídeo:
Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados
A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.
Autores teriam sido traficantes de drogas de Jalisco
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital
De acordo com a Promotoria de Justiça, o município é obrigado a finalizar a limpeza das locomotivas, de imediato.
Daniel assume na vaga de Confúcio Moura que renunciou o cargo de governador, para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal e Grupo Anjos da Madrugada inicia nova temporada.
A recomendação é para todos os agentes que estejam à disposição de outros órgãos.
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
O Ministério Público abriu uma investigação por "assassinato em relação com um projeto terrorista".
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso
De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências
Um dos pontos discutidos na reunião foi a edição de um projeto de lei que estabeleça a idade mínima para o ingresso de crianças na creche
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Laudo do Instituto Evandro Chagas divulgado nesta quinta-feira, 22, confirma contaminação em diversas áreas de Barcarena provocada pelo vazamento das barragens de rejeitos de bauxita
Essa nova ocorrência constitui uma ameaça às espécies de peixes nativas, já que o pirarucu é uma espécie topo da cadeia trófica (predador) e pode ocasionar impactos a outras espécies existentes na região.
A principal riqueza natural dos moradores de Rondônia e da Amazônia, a Água, na qual trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo, não vem recebendo os devidos cuidados pela CAERD
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De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes
Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança
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