A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
As vagas se dão para cargos de nível superior com atuação em todo o estado de Goiás
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Prejuízo estimado para os criminosos é de aproximadamente R$ 20 Milhões
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Vulgo "Banha" como era conhecido, foi morto com três tiros na cabeça, todos na região do rosto
O presidente defendeu o respeito às leis, às instituições e às forças policiais
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O deputado alertou que os agricultores são pessoas simples, trabalhadoras e cumpridoras das suas obrigações e não estão acostumadas a receber um fiscal do Ministério do Trabalho em sua propriedade
Crime aconteceu em fevereiro deste ano em Pimenta Bueno
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Músico foi preso acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Defesa nega participação dele nos crimes
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
O homem possui condenação desde o ano de 2018
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
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