Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
Advogado e família continuam tentando libertar ativista social e repórter por suposto envolvimento nos atos de 08 de janeiro em Brasília
Na ocasião houve troca de tiros e o sargento acabou morto, mas antes matou um dos criminosos
“Espicha” foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídios
O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes
Gastos do ex-mandatário podem chegar a R$ 2 milhões caso ele seja condenado nos processos judiciais em andamento
O valor da bolsa será de R$900,00, aos integrantes das carreiras das Polícias Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e dos órgãos oficiais de perícia criminal
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
O presidente Lula e ministros exigem providências, cobram patrocinadores e medidas efetivas para frear onda de episódios racistas envolvendo o craque do Real Madrid
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista
Apresentadora do Encontro alega que Sonia Abrão e colega fizeram campanha difamatória
Comportas da Usina de Santo Antônio estão abertas há dias
Técnico foi condenado por abuso sexual de uma adolescente em 1987; versão dele foi confrontada pelo advogado da vítima
Juri popular que durou mais de 14 horas teve segurança reforçada
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
No dia do crime, o homem estava com outras três pessoas em uma casa. Até que o réu chegou e efetuou disparos de arma de fogo contra todos que estavam no local
A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
A obra orienta evitar expressões como “caboclo” e “civilizado”
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Os crimes ocorreram na sala de triagem no interior da Casa de Detenção da cidade, em novembro de 2019
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.