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Sentença inédita: Justiça manda que invasores paguem pelo que destruíram

Sentença inédita: Justiça manda que invasores paguem pelo que destruíram

09 de Outubro de 2010 às 10:40

Greve dos bancários obriga TRT a suspender prazos

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06 de Outubro de 2010 às 13:19

BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia

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Política

01 de Outubro de 2010 às 07:36

TRT 14 lança o 6º Volume de sua Revista de Doutrina e Jurisprudência

A comunidade jurídica de Rondônia e Acre ganhará mais um volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O lançamento acontece na noite desta terça-feira (21), às 20h, no Auditório do próprio TRT, ocasião em

21 de Setembro de 2010 às 17:31

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde

Cobrança de PIS e COFINS na conta de luz do rondoniense é ilegal, afirma Associação Cidade Verde em nova ação judicial

20 de Setembro de 2010 às 15:31

CASÃO - Justiça decide que ex-presidente da ALE-RO deve cumprir pena em regime fechado – Confira sentença

Enquanto esta em liberdade, Carlão está se dedicando a campanha eleitoral de seu filho, Jean Oliveira para deputado estadual, o que representaria a volta de seu grupo politico ao poder em Rondônia

08 de Setembro de 2010 às 10:04

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

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06 de Setembro de 2010 às 14:29

OAB vai propor unificação das custas processuais

OAB vai propor unificação das custas processuais

04 de Setembro de 2010 às 10:07

Procuradores Gerais das Capitais elaboram a Carta de Rondônia

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30 de Agosto de 2010 às 13:35

ELEIÇÕES 2010 - Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000

Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000

27 de Agosto de 2010 às 12:08

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

Assistência judiciária gratuita pode ser concedida a qualquer tempo

26 de Agosto de 2010 às 11:53

Fórum reúne em Porto Velho os procuradores gerais das capitais

Fórum reúne em Porto Velho os procuradores gerais das capitais

20 de Agosto de 2010 às 15:46

Justiça determina que o Estado de Rondônia restabeleça salário de cargo comissionado

O Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, convocado para compor o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolhe pedido contido em Mandado de Segurança e concede liminar (antecipação da decisão até o julgamento final da ação), determinando que o Governo do

20 de Agosto de 2010 às 14:04

Audiência discute criação de tribunais regionais federais

Audiência discute criação de tribunais regionais federais

Brasil e Mundo

16 de Agosto de 2010 às 12:22

Jornalista da capital é condenado a pagar a maior indenização já arbitrada em Rondônia

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03 de Agosto de 2010 às 09:42

Agenda de julgamentos no TRE-RO para esta terça-feira (03)

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02 de Agosto de 2010 às 18:12

Brasil Telecom é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

30 de Julho de 2010 às 17:37

Mudança no horário de funcionamento do Judiciário e o dia a dia da Advocacia – Por José Carlos Leite Junior

Mudança no horário de funcionamento do Judiciário e o dia da Advocacia – Por José Carlos Leite Junior

29 de Julho de 2010 às 13:38

TJRO nega recurso à Ceron e mantém condenação por danos morais

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de

29 de Julho de 2010 às 10:28

Aprovado horário das 7 às 14 horas para o Poder Judiciário de Rondônia

Aprovado horário das 7 às 14 horas para o Poder Judiciário de Rondônia

26 de Julho de 2010 às 17:44

Liminar concedida pelo TRT mantém postos bancários em funcionamento nas casas lotéricas

A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação cautelar inominada em face do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb) e manteve em funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas dos muni

20 de Julho de 2010 às 08:29

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

Rondônia: MP obtém liminar que afasta delegado e três agentes da Polícia Civil

16 de Julho de 2010 às 15:57

MARIA FUMAÇA - Estudantes com carteirinha podem pagar apenas 50% para o show de Ivete Sangalo

O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de

14 de Maio de 2010 às 11:15

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

05 de Maio de 2010 às 14:42

Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco

CHACINA - Réus podem pegar até 324 anos por mortes no Urso Branco

Polícia

04 de Maio de 2010 às 09:20

Interrupção indevido de energia elétrica resulta em dano moral

Interrompimento indevido de energia elétrica resulta em dano moral

20 de Abril de 2010 às 11:20

Mulher que utilizou fogo para matar e ainda vitimou criança de 1 ano é condenada em RO

Mulher que utilizou fogo para matar e ainda vitimou criança de 1 ano é condenada em RO

13 de Abril de 2010 às 08:32

Após o afastamento de Confúcio, o magistrado entendeu que ele não tem mais foro privilegiado, por isso a ação penal por crime de desobediência retornará para a comarca do município.

Confúcio Moura perde foro privilegiado e será julgado na Comarca de Ariquemes

Política

08 de Abril de 2010 às 13:23

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Serviço de utilidade pública

TJRO - Serviço de utilidade pública

05 de Abril de 2010 às 05:00

Contribuintes têm até o dia 31 para pagar IPTU e TRSD sem juros e multas

Contribuintes têm até o dia 31 para pagar IPTU e TRSD sem juros e multas

26 de Março de 2010 às 10:41

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

20 de Março de 2010 às 10:07

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Polícia

18 de Março de 2010 às 14:04

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

Ação de cobrança não pode ser extinta sob alegação de pequeno valor

04 de Março de 2010 às 10:41

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

02 de Março de 2010 às 13:20

TCE terá horário especial na próxima quarta-feira

TCE terá horário especial na próxima quarta-feira

12 de Fevereiro de 2010 às 14:35

Acordo de cooperação entre o Sipam e CNJ interligará varas de justiça na Amazônia Legal

Acordo de cooperação entre o Sipam e CNJ interligará varas de justiça na Amazônia Legal

08 de Fevereiro de 2010 às 15:03

Juiz do trabalho ganha reconhecimento da Escola Santa Marcelina por incentivo à qualificação profissional

Juiz do trabalho ganha reconhecimento da Escola Santa Marcelina por incentivo à qualificação profissional

13 de Janeiro de 2010 às 14:30

TRE-RO normaliza atividades nesta quinta (07) com a realização da primeira sessão do Pleno

Com fim do recesso forense, a Justiça Eleitoral de Rondônia retoma nesta quinta-feira as atividades normais em todas as suas unidades na capital e interior.

07 de Janeiro de 2010 às 09:15

Ministério Público de Rondônia aumenta atendimento à sociedade em 2009

O número de pessoas que buscaram atendimento no Ministério Público de Rondônia teve um expressivo aumento em 2009. Enquanto em 2008 foram registrados 17.580 atendimentos, este ano esse número saltou para 24.377 atendimentos. Buscando cumprir o seu papel c

23 de Dezembro de 2009 às 08:58

Painel Político –(Jair “ficha limpa”Ramires e a compra milionária de grama) - Alan Alex

Jair “ficha limpa”Ramires e a compra milionária de grama

21 de Dezembro de 2009 às 17:55

IMPRENSA – Liberdade e compromisso com a verdade – Por José Carlos Leite

IMPRENSA – Liberdade e compromisso com a verdade – Por José Carlos Leite

15 de Dezembro de 2009 às 10:55

Começa a Semana Nacional da Conciliação em Rondônia e Acre

Começa a Semana Nacional da Conciliação em Rondônia e Acre

07 de Dezembro de 2009 às 13:47

Ministério Público discute proposta para padronizar tabelas processuais

Ministério Público discute proposta para padronizar tabelas processuais

20 de Novembro de 2009 às 11:12

Comitê Nacional Gestor discute criação de tabela única para divulgação de estatísticas do Ministério Público

Comitê Nacional Gestor discute criação de tabela única para divulgação de estatísticas do Ministério Público

18 de Novembro de 2009 às 11:42