José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
A ADIN tem o objetivo de derrubar o veto dos 24 deputados estaduais que foram contra a criação de 11 reservas ambientais já no fim do governo Confúcio Moura (MDB).
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Município de Pimenta Bueno será contemplado com 7 km de asfalto
“Nós sabemos da sua dedicação para com o povo do nosso estado e hoje o município de Pimenta Bueno agradece por estar sendo contemplado com a assinatura para execução”, disse Daniel Pereira.
Foram mais de setenta homenageados.
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Diretor recebeu novos alunos e agradeceu pela doação de leite que auxilia a escola em ação social com a distribuição a entidades sociais
A boa intenção do legislativo em resolver o que o executivo deveria ter feito desde o início da gestão Confúcio Moura, ainda não seria o suficiente naquele momento o repasse dos 14 deputados.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Cadê o respeito que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve ter perante esses trabalhadores, que tanto faz pela economia de nossa região – Indagou o presidente Maurão de Carvalho.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
Essas pessoas entram no sistema prisional e saem profissionais do crime. O sistema foi criado para manter a ordem e um dia esses apenados irão retornar à sociedade mais violentos, disse Léo Moraes.
No caso de disponibilidade de vagas elas poderão ser ocupadas pela comunidade
Parlamentar foi importante na aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração.
A Agência da Idaron em Surpresa, agora com novo prédio, atende proprietários de bovinos do distrito
A escola fica situada no distrito de Novo Paraíso que pertence ao município de São Felipe do Oeste
Em nota, a assessoria de imprensa da casa de leis informa, que o regimento interno determina a abertura das atividades sem a Ordem do dia
Nesta etapa foram beneficiados os municípios de Pimenta Bueno e Espigão do Oeste
Roque parabenizou ao governador Confúcio Moura (PMDB), por ter entregado mais de 500 mil títulos no estado
Presidente Maurício Carvalho declara início dos trabalhos e reafirma transparência nas atividades
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
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O ex-vereador foi ainda agredido antes de ser assassinado. Os tiros atingiram o pescoço e a cabeça do ex-presidente do Poder Legislativo.
Por Valdemir Caldas
Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.
O inchaço das folhas de pagamento com a contratação de ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança
Jean Oliveira disse que esse propósito de lutar pela melhoria dos servidores.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
Parlamentar afirma que o município se desenvolveu muito nos últimos anos
O fato incomodava os sitiantes que necessitam vir à capital.
Parte 2 - Por Valdemir Caldas
Em cerimônia no TRE-RO, parlamentar parabenizou os formandos.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Laerte Gomes concede títulos de Cidadão Honorífico do Estado
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