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DANE-SE O MEIO AMBIENTE - Justiça Federal mantém licença prévia da Hidrelétrica de Jirau

04 de Fevereiro de 2009 às 14:14

Projeto coordenado pelo Ministério Público coordenado mobiliza agricultores para recuperar Rio Boa Vista

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28 de Janeiro de 2009 às 09:31

Entidade ajuiza ADPF para garantir acesso de deficientes a programas de TV

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06 de Janeiro de 2009 às 16:55

STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento

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12 de Dezembro de 2008 às 10:09

Procuradoria-geral da República analisa ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Conamp contra lei estadual

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05 de Dezembro de 2008 às 20:30

Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro STF

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03 de Dezembro de 2008 às 16:11

PGR pede definições precisas sobre o que é nepotismo

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29 de Novembro de 2008 às 08:38

Ministro recebe governadores que questionam lei sobre piso salarial para professores

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20 de Novembro de 2008 às 16:47

STF deve julgar ação contra piso nacional do magistério na primeira quinzena de dezembro

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20 de Novembro de 2008 às 09:20

Ministro pede informações ao Planalto e ao Congresso Nacional sobre Lei da Anistia

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03 de Novembro de 2008 às 17:45

Lei que proíbe taxa por ponto de internet é inconstitucional

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03 de Novembro de 2008 às 17:28

MP obtém liminar para que estado forneça medicamento a paciente com câncer

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31 de Outubro de 2008 às 08:14

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

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30 de Outubro de 2008 às 10:44

Funasa deverá pagar gratificação de horas extras a odontólogos

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25 de Outubro de 2008 às 08:16

Parte de instrução normativa do Tribunal de Contas de Rondônia é insconstitucional diz PGR

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23 de Outubro de 2008 às 15:30

Bancários reclamam ao STF de decisão que protege agências em greve

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15 de Outubro de 2008 às 08:25

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

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06 de Outubro de 2008 às 14:54

Investigação de abuso do poder econômico de Acir Gurcacz é encaminhada para julgamento

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03 de Outubro de 2008 às 19:09

Juiz proíbe Garçon de exibir imagens de Lula no horário eleitoral gratuito

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29 de Setembro de 2008 às 08:22

STF determina perícia-contábil para rever dívida do BERON

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27 de Setembro de 2008 às 08:59

TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira

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17 de Setembro de 2008 às 16:34

Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE

Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE

15 de Setembro de 2008 às 08:59

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF

06 de Setembro de 2008 às 10:15

TRE de Rondônia deve apreciar representação sobre verticalização das coligações em 2006

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28 de Agosto de 2008 às 11:31

TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura

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27 de Agosto de 2008 às 11:03

Governador recebe representantes do sindicato dos engenheiros

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19 de Agosto de 2008 às 14:09

MP obtém na Justiça liminar que municípios e estado forneçam transporte para tratamento de saúde

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14 de Agosto de 2008 às 14:54

Juiz condena município de Cacoal a realizar concurso para contratação de assessores jurídicos

Juiz condena município de Cacoal a realizar concurso para contratação de assessores jurídicos

07 de Agosto de 2008 às 16:43

MP obtém na Justiça liminar contra ex-prefeito e ex-servidores de Pimenteiras do Oeste

MP obtém na Justiça liminar contra ex-prefeito e ex-servidores de Pimenteiras do Oeste

05 de Agosto de 2008 às 15:47

MPT e Banco do Brasil não chegam a acordo em discussão sobre terceirizados e servidores concursados

MPT e Banco do Brasil não chegam a acordo em discussão sobre terceirizados e servidores concursados

30 de Julho de 2008 às 12:31

TJ confirma liminar que proíbe optometristas de exercerem atividades privativas de oftalmologistas

TJ confirma liminar que proíbe optometristas de exercerem atividades privativas de oftalmologistas

24 de Julho de 2008 às 08:22

MP ingressa com ação civil pública para conter poluição de carvoarias em Ariquemes

MP ingressa com ação civil pública para conter poluição de carvoarias em Ariquemes

08 de Julho de 2008 às 15:26

Promotoria pede liminar na Justiça para coibir desmatamento em área de preservação ambiental

Promotoria pede liminar na Justiça para coibir desmatamento em área de preservação ambiental

07 de Julho de 2008 às 12:04

MP obtém liminar na Justiça que proíbe optometristas de praticar exames oftalmológicos em Ariquemes

MP obtém liminar na Justiça que proíbe optometristas de praticar exames oftalmológicos em Ariquemes

23 de Junho de 2008 às 09:17

Vereador de Machadinho perde o mandato por Infidelidade Partidária

Vereador de Machadinho perde o mandato por Infidelidade Partidária

18 de Junho de 2008 às 08:17

Incra acata decisão judicial e adia assentamento de famílias no Jequitibá

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12 de Junho de 2008 às 09:22

CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva

CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva

10 de Junho de 2008 às 11:21

Descontos não autorizados sobre aposentadorias são suspensos em todo o país

Descontos não autorizados sobre aposentadorias são suspensos em todo o país

06 de Junho de 2008 às 15:38

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

28 de Maio de 2008 às 14:59

Justiça Federal nega pedido para suspender leilão da usina de Jirau

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17 de Maio de 2008 às 09:00

Justiça manda penhorar bens de Odaísa Fernandes, ex-vice-governadora e ex-presidente do Iperon

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14 de Maio de 2008 às 09:09

MP consegue liminar na Justiça para retirada de material publicitário da Prefeitura de Rolim de Moura

MP consegue liminar na Justiça para retirada de material publicitário da Prefeitura de Rolim de Moura

07 de Maio de 2008 às 14:31

MP obtém liminar tornando indisponíveis bens do prefeito e secretários municipais de Vale do Paraíso por irregularidades nas licitações

MP obtém liminar tornando indisponíveis bens do prefeito e secretários municipais de Vale do Paraíso por irregularidades nas licitações

06 de Maio de 2008 às 11:17

URGENTE - Marcos Antônio Donadon é condenado a 19 anos de prisão

URGENTE - Marcos Antônio Donadon é condenado a 19 anos de prisão

05 de Maio de 2008 às 16:19

TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia

TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia

17 de Abril de 2008 às 15:46