No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
A meta é expandir serviço policial a todas cidades rondonienses
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha
Na abertura do evento, estiveram presentes o Promotor de Justiça Tiago Cadore e o Juiz da Vara Criminal Rogério Montai de Lima.
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.
Segundo o Ministério do Trabalho, após a pecuária, os setores econômicos do Estado com mais casos em trabalho escravo é o da mineração e agricultura
Ele está condenado a cinco anos e quatro meses por crime de roubo
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
A oração de pastor foi hoje pela manhã, contra a não participação de Rosani Donadon para a prefeitura de Vilhena, alegando forças do "inimigo". O líder religioso tem cargo comissionado de R$ 4.500,00
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou três ex-gestores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), e um empresários da capital por fraude em licitações.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Filho menor de idade de um dos acusados é processado na Vara da Infância por ocultação de cadáver
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Mais de mil pessoas, inclusive turistas, assistiram à punição contra pessoas que desrespeitaram a lei islâmica
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Manolito S. G., condenado a cinco anos e 10 meses por tráfico de drogas e Marcelo J. S. A condenado por crime de receptação.
Estratégia de campanha e elaboração do programa de Governo
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
Ex-presidente só poderá receber advogados e familiares
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Principais novelas da TV brasileira
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
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