Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Durante os os encontros sexuais, os suspeitos aproveitavam momentos de distração dos clientes para fotografar cartões de crédito
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Há oito anos foi descoberto um sítio arqueológico composto de geoglifos, elevações artificiais de terra, escadas de pedra, artefatos de pedra (inclusive esmeraldas) e de cerâmica indígen
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Confira a coluna
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Sentença assinada pela juíza Gabriela Hardt considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública está reunido com governadores nesta segunda-feira para apresentar a proposta
A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas
O governador pediu que se faça os devidos encaminhamentos e levantamentos necessários para as demandas apresentadas.
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Somente no estado de São Paulo serão quase 40 mil presos que devem usufruir do polêmico benefício e circular livremente por duas semanas
O filme mostra o caso da jovem indiana Jyoti Singh, estuprada e morta por seis homens
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Confira a nota abaixo
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Sequestrada após assalto, vereadora de Bom Jesus é encontrada morta na BR-452
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
O corpo da pequena Esther foi velado na tarde desta quarta-feira no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul
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