Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras
A política cultural é séria nesta coluna
Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A ação é em razão da não especificação no edital referente à responsabilidade sobre os débitos com o Estado.
O Fuzzify.me é uma extensão (plug-in) e pode ser instalada gratuitamente
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão
Fornecimento do estado é o único que não é interligado ao sistema elétrico brasileiro
O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Homem foi acusado de matar a ex-mulher e a nora
Outro réu também foi condenado por participação no crime
O advogado do réu, que defendeu a tese de negativa de autoria, disse que irá recorrer da decisão
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
O prazo para complementação começa hoje
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
A União Europeia cobrou uma multa de 4,3 bilhões de euros para a empresa
Ofertado pelo Quero Bolsa, benefício pode gerar desconto de até 70% nas mensalidades e já foi responsável pela matrícula de 300 mil alunos no ensino superior
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
O Santander liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre, com mais de 4 milhões de clientes, informou hoje (16) o Banco Central (BC).
A boca seca é caracterizada pela diminuição ou interrupção da secreção de saliva que pode ocorrer em qualquer idade, sendo mais comum nas mulheres idosas
Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos
Os dados são de pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Os dados foram apresentados hoje (5), na sede da Anvisa, durante a divulgação do balanço de 18 anos do primeiro registro de medicamento genérico do Brasil.
Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Empresas farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
Profissionais de energia solar falam como usar sistema em casa
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Maioria das transferências foi do empréstimo do tipo consignado
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
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