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Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT

18 de Novembro de 2019 às 10:12

ESPAÇO ABERTO: Médicos dos municípios estariam em outras secretarias

15 de Novembro de 2019 às 10:14

PRONUNCIAMENTO: Deputado Federal Mauro Nazif é favorável a PEC em 2ª Instância

Para Nazif o tratamento deve ser igual para todos, “quero deixar de maneira muita clara que sou favorável a votação da PEC que diz que quando o réu é condenado em segunda instância tem que ser preso”

14 de Novembro de 2019 às 17:49

ESPAÇO ABERTO: Flagrante de carros forte e a suspeita de vantagens obtidas com corrupção

13 de Novembro de 2019 às 08:59

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

ESPAÇO ABERTO: Congresso mantém isenção de imposto sobre frete de cargas fluviais

12 de Novembro de 2019 às 09:43

ARTIGO: Indícios de corrupção envolve administração judicial de cinco grandes empresas de RO

12 de Novembro de 2019 às 09:32

Por Domingos Borges

OUÇA O ÁUDIO: Ex-agente da Draco relata que prisão de empresário da Rima foi “desnecessária”

A operação investigou supostas fraudes na contratação de serviços para a secretária estadual de saúde

11 de Novembro de 2019 às 16:22

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”

Polícia

06 de Novembro de 2019 às 20:24

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

30 de Outubro de 2019 às 11:55

Da casa do juiz os policiais civis levaram os aparelhos celulares dele e da esposa. Rosa Burck registrou uma ocorrência policial por suposto abuso de autoridade e disse estar sendo vítima de perseguição da Polícia Civil em Cacoal e no município de Ministro Andreazza

VÍDEO: Juiz fala sobre operação policial de busca e apreensão em sua casa

Interior

29 de Outubro de 2019 às 16:21

ESCLARECIMENTOS: Juiz emite nota sobre operação de busca e apreensão na casa dele

28 de Outubro de 2019 às 15:04

Confira a nota

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sebrae apresenta projeto no Juizado da Infância e da Juventude

Cooperativismo, Educação Financeira e Empreendedora nas escolas

25 de Outubro de 2019 às 17:32

A polícia confirma o cumprimento do mandado expedido por desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia em investigação criminal

EM RONDÔNIA: Policiais da 'Homicídios' fazem busca e apreensão em Fórum e na casa de juiz

Interior

25 de Outubro de 2019 às 16:47

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

Polícia

24 de Outubro de 2019 às 15:31

AMERON: Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

Confira a nota na íntegra

21 de Outubro de 2019 às 17:13

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

COM URGÊNCIA: Justiça condena estado a pagar cirurgia bariátrica revisional a paciente

O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia

17 de Outubro de 2019 às 14:07

Caso Rhuan: pai de menino esquartejado depõe: “Sem explicação”

Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela

15 de Outubro de 2019 às 09:56

VOTO DE LOUVOR: Cirone homenageia entidades e personalidades que combatem o trabalho infantil

Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa

11 de Outubro de 2019 às 17:41

QUATRO: PM's de RO são condenados por se apropriarem de dinheiro apreendido

A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade

11 de Outubro de 2019 às 14:16

ESPAÇO ABERTO: Semtran usa recursos e equipamentos próprios para atender demandas

09 de Outubro de 2019 às 11:09

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora

26 de Setembro de 2019 às 17:05

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

Esporte

12 de Setembro de 2019 às 16:05

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

12 de Setembro de 2019 às 08:23

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

11 de Setembro de 2019 às 08:48

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

07 de Setembro de 2019 às 09:06

COLCHÃO DEFEITUOSO: “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

02 de Setembro de 2019 às 14:19

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

30 de Agosto de 2019 às 08:39

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios

Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação

24 de Agosto de 2019 às 09:16

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

21 de Agosto de 2019 às 09:57

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo

20 de Agosto de 2019 às 16:53

JUSTIÇA: Prefeito é afastado por construir casa usando secretários como pedreiros

De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular

19 de Agosto de 2019 às 10:55

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

17 de Agosto de 2019 às 09:25

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

13 de Agosto de 2019 às 17:54

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

07 de Agosto de 2019 às 15:55

DIREITO: Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial

05 de Agosto de 2019 às 14:18

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

31 de Julho de 2019 às 11:56

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos

Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente

25 de Julho de 2019 às 10:09

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

12 de Julho de 2019 às 14:14

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

Confira a coluna de Cícero Moura

08 de Julho de 2019 às 09:06

MILÍCIA: Acusados da morte de Mariele Franco são transferidos para Porto Velho

A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro

07 de Julho de 2019 às 15:27

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia

A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.

05 de Julho de 2019 às 12:29

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora

Nos diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil, membros da força-tarefa da Lava Jato ainda se preocupam com a ida do ex-juiz para o MJ

29 de Junho de 2019 às 09:49