A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS
Lixões a céu aberto persistem em Rondônia
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Ação criminosa era planejada dentro de presídio em que os acusados cumprem pena
Na ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão em Ji-Paraná
A urgência no cumprimento foi essencial para evitar prejuízos aos respectivos processos e à sociedade
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
O caso gerou grande repercussão na cidade, pelo ataque ao proprietário de uma loja de peças de carros
Veículo adquirido pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar é uma unidade Semi UTI
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Número de declarações presenciais registrou uma leve queda, reflexo da adesão do produtor ao sistema online da Idaron
Medida é para solo ganhar um “respiro” e controlar principal doença da planta
Dentro do projeto, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal busca ampliar a conscientização tributária e a cidadania ativa
Busca por maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional no pós-pandemia, além de mudança de comportamento entre profissionais são motivos para largar o emprego
Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes
Justiça manda instalar o equipamento em até 4 meses
A classe dos instrutores de artes procurou o SINTERO - Regional Norte para buscar apoio sobre mudanças significativas na oferta de vagas para cursos de artes na cidade
Proprietários de veículos com placa final 6 tem até dia 30 de junho para regularizarem o licenciamento e IPVA
Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Criadores agora têm até o dia 7 de junho para regularizar suas declarações.
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Previsão é que certame seja realizado em todo o país no dia 22 de setembro de 2024
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
A reunião aconteceu no sindicato dos trabalhadores rurais, e reuniu um número expressivo de pessoas
A ação resultou na prisão de dois suspeitos e na apreensão de um veículo
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva
Crime havia acontecido no dia anterior
O encontro teve como principal objetivo discutir o cumprimento da carga horária dos servidores da saúde de Porto Velho
Palestra promovida pelo Detran-RO foi direcionada aos militares da 17ª Brigada
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Atendimento aos usuários está sendo realizado provisoriamente na Rua Tamarino, Bairro Cohab Floresta
Ação conta com a participação das equipes da Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado
Operação reafirma o compromisso da Polícia Civil com a segurança e a ordem pública, destacando a importância de ações contínuas para combater o crime organizado
Há riscos à segurança e estabilidade da barragem, que tem estrutura similar às de Mariana e Brumadinho
Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias
Pena foi agravada pelo fato de o autor ser padrasto da vítima, tendo sido condenado a nove anos de reclusão.
Os pagamentos do licenciamento anual 2024 podem ser feitos tanto pelo código de barras quanto por Pix
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