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Em procedimento preliminar instaurado pela Promotoria de Justiça da Cidadania, foi constatado que reajustes abusivos em desfavor dos idosos. Na ação civil pública, foi requerido que o Sintero Saúde se abstivesse de realizar o reajuste previsto para o mês

13 de Julho de 2010 às 15:50

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

MP consegue veículo para o Conselho Tutelar de Colorado do Oeste

12 de Julho de 2010 às 14:38

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO

22 de Junho de 2010 às 09:36

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres

11 de Junho de 2010 às 14:40

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

Acordo na Justiça do Trabalho converte dano moral coletivo em ajuda ao Albergue Noturno de Pimenta Bueno

21 de Maio de 2010 às 16:10

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

19 de Maio de 2010 às 15:41

MP obtém liminar para garantir inclusão de recém-nascido em plano de saúde

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi

19 de Maio de 2010 às 10:43

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

19 de Maio de 2010 às 08:19

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

MPRO obtém no STJ proibição de optometristas realizarem atos privativos de médicos

13 de Maio de 2010 às 08:51

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

11 de Maio de 2010 às 15:45

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

05 de Maio de 2010 às 14:42

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

PGE conquista decisão que condenava o Estado a pagar verbas trabalhistas a terceirizados

03 de Maio de 2010 às 15:43

Julgamento que decide mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)

Julgamento de perda do mandato do deputado Miguel Sena acontece nesta quinta (29)

28 de Abril de 2010 às 12:03

Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Everton Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

23 de Abril de 2010 às 18:35

MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

23 de Abril de 2010 às 14:48

Painel Político – (Outro incêndio na Farmácia Popular. Mão Santa em Porto Velho) - Alan Alex

Outro incêndio na Farmácia Popular. Mão Santa em Porto Velho

12 de Março de 2010 às 17:57

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

02 de Março de 2010 às 13:20

Comunicado sobre concurso público do município de Santa Luzia D'Oeste

COMUNIDADO SOBRE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE

26 de Fevereiro de 2010 às 17:31

MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

ALÔ ALÔ MPE - Prefeitura continua fazendo "nas coxas" sinalização na passarela do samba

O cidadão ficou indignado porque percebendo o perigo, parou para avisar os motoristas que eles estavam agindo erroneamente, quando ouviu a pérola – "Estamos trabalhando, aqui é da prefeitura, vai encher o saco de outro".

12 de Fevereiro de 2010 às 13:55

PORTO VELHO - MP propõe Medida Cautelar com pedido de liminar para sinalização adequada na Avenida Costa e Silva

PORTO VELHO - MP propõe Medida Cautelar com pedido de liminar para sinalização adequada na Avenida Costa e Silva

11 de Fevereiro de 2010 às 15:46

TRÂNSITO - MP consegue liminar que obriga prefeitura de Porto Velho a colocar sinalização em pontos críticos

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para apresentação de projeto técnico específico de sinalização de trânsito e início das obras em 60 dias a contar da intimação, e término em 150 dias a contar do início das obras ou abertura do processo de licitação, c

10 de Fevereiro de 2010 às 08:50

MP ajuiza ação de improbidade contra delegado de Guajará por uso indevido de veículo apreendido

MP ajuiza ação de improbidade contra delegado de Guajará por uso indevido de veículo apreendido

02 de Fevereiro de 2010 às 09:56

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

MP obtém liminar para que Câmara de Pimenta Bueno exonere servidores contratados irregularmente

06 de Janeiro de 2010 às 14:13

MP obtém liminar para que Município e Secretaria de Educação de Rolim criem vagas em creches

O Ministério Público de Rondônia teve pedido de liminar deferido pela Justiça para que o Município de Rolim de Moura e Secretaria Municipal de Educação, solidariamente, criem 80 novas vagas em creches até o dia 1º de março de 2010, além das já existentes.

29 de Dezembro de 2009 às 10:27

MPF de Roraima consegue liminar para suspender concurso do MPOG; provas ocorreram em Porto Velho também

MPF de Roraima consegue liminar para suspender concurso do MPOG; provas ocorreram em Rondônia também

Concursos

30 de Novembro de 2009 às 10:44

MP propõe ação civil pública contra irregularidades na eleição de conselheiro tutelar em Cujubim

MP propõe ação civil pública contra irregularidades na eleição de conselheiro tutelar em Cujubim

17 de Novembro de 2009 às 15:47

Painel Político – (A central de boatos que incendiou o cenário político) – Alan Alex

A central de boatos incendiou o cenário político

07 de Outubro de 2009 às 15:41

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores

Política

05 de Outubro de 2009 às 12:02

Justiça Rápida em Candeias bate recorde em agendamentos

Justiça Rápida em Candeias bate recorde em agendamentos

29 de Setembro de 2009 às 13:18

Candidato pode entrar com ação individual para ter isenção no Exame da Ordem

Candidato pode entrar com ação individual para ter isenção no Exame da Ordem

26 de Agosto de 2009 às 10:28

Ministério Público consegue na Justiça liminar que pede controle nos vazamentos de esgotos do município

Ministério Público consegue na Justiça liminar que pede controle nos vazamentos de esgotos do município

26 de Agosto de 2009 às 10:02

MP/RO ingressa com ação civil publica para garantir educação adequada de pessoas com deficiência

MP/RO ingressa com ação civil publica para garantir educação adequada de pessoas com deficiência

19 de Agosto de 2009 às 10:59

Justiça Federal manda OAB/RO Abrir novo prazo para canditados de baixa renda

Justiça Federal manda OAB/RO Abrir novo prazo para canditados de baixa renda

07 de Agosto de 2009 às 14:23

Atendendo a pedido do MP, Justiça determina compra emergencial de medicamentos para o Hospital de Guajará

Atendendo a pedido do MP, Justiça determina compra emergencial de medicamentos para o Hospital de Guajará

29 de Julho de 2009 às 17:31

ANPR emite nota contra declarações do deputado federal Ernandes Amorim

ANPR emite nota contra declarações do deputado federal Ernandes Amorim

23 de Julho de 2009 às 18:01

Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo

Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo

Brasil e Mundo

22 de Julho de 2009 às 14:14

ALERTA - História roubada - Por Carla Mühlhaus

ALERTA - História roubada - Por Carla Mühlhaus

Cultura

21 de Maio de 2009 às 19:27

Nova eleição para prefeito e vice será dia 14 de junho - Confira o Calendário Eleitoral

Nova eleição para prefeito e vice será dia 14 de junho - Confira o Calendário Eleitoral

15 de Maio de 2009 às 11:44

Juiz da 30ª Zona Eleitoral cassa mandato de vereador por corrupção - Veja decisão na íntegra

Juiz da 30ª Zona Eleitoral cassa mandato de vereador por corrupção - Veja decisão na íntegra

12 de Maio de 2009 às 09:30

ANPT divulga Nota à Imprensa

ANPT divulga Nota à Imprensa

18 de Abril de 2009 às 17:18

Juíza fala sobre atuação do comissariado de menores e crime de desobediência

Juíza fala sobre atuação do comissariado de menores e crime de desobediência

30 de Março de 2009 às 10:27

Ministério do Meio Ambiente publica resultado final de seleção para temporários

Ministério do Meio Ambiente publica resultado final de seleção para temporários

Concursos

17 de Março de 2009 às 17:38

Estado será multado se negar diárias a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD)

Estado será multado se negar diárias a pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD)

05 de Março de 2009 às 10:36

IMPUNIDADE - CNJ determina que Tribunais Federais julguem ações contra políticos distribuídas até 2005, Rondônia tem 12 na fila de espera

IMPUNIDADE - CNJ determina que Tribunais Federais julguem ações contra políticos distribuídas até 2005, Rondônia tem 12 na fila de espera

17 de Fevereiro de 2009 às 13:11