Medidas foram defendidas momentos antes de assinar o pacto pela democracia da OAB/RO
Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
Profissionais de diversos setores e postulantes de outros partidos apoiam o Fiscal do Povo
O processo de fusão empresarial ocorre quando duas ou mais organizações se unem para formar uma nova
"É um curso que surgiu em uma fase política de grande importância para o País", disse o candidato a deputado federal
Unidades do Judiciário funcionarão em regime de plantão
O plano contava com uma rede de comunicação estabelecida entre advogados
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Em nota, a Corregedoria da PM, disse que a arma do crime não pertencia ao acervo da corporação e que está apurando o caso
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Editora tem sete títulos escritos por mulheres entre 1801 e 2000
Marcos Rogério disse que só uma PEC vai resolver situação dos servidores rondonienses
A Polícia Militar foi chamada e o assaltante encaminhado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Ciente dos desafios e das obrigações que o novo Código Eleitoral impõe, o Partido Republicanos promove uma palestra de preparação eleitoral para pré-candidatos e assessorias de campanha
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
Novos casos de Covid e decreto do Governo motivaram pedido do Fiscal do Povo
A realização da auditoria operacional foi solicitada ao presidente do Tribunal de Contas pelo deputado Cirone
A droga estava acondicionada em duas caixas de papelão
Para participar os advogados ou partes devem entrar em contato para agendamento pelo e-mail
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Justiça Eleitoral determinou ainda que a TV Record e o Portal R7, que divulgaram a pesquisa, retirem a mesma da internet, sob pena de pagamento de multa
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Fiscal do Povo de Rondônia recebeu Fiscal do Povo de Minas Gerais em grande evento em Porto Velho
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
A iniciativa garante acesso à Justiça em regiões remotas do país
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
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