Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
AGU pede acesso a inquéritos da Lava Jato para processar políticos
OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais
Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
O esquema criminoso oferecia laqueaduras em troca de votos na eleição de 2012
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.
Confúcio destaca importância da EMATER e pede empenho de servidores
No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.
MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara
Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
MP recomenda a PM que coíba uso de viatura para finalidade particular
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à
PMs são absolvidos em ação de improbidade administrativa
A Procuradoria pediu a cassação dos direitos políticos de Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.
MPF quer suspender direitos políticos de Cunha por 10 anos
A condenação por improbidade administrativa da atual líder do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, o ex-deputado federal Padre Ton, que foi acusado de ter colocado cores e símbolos do PT em propriedades oficiais no período em que foi prefeito do municíp
O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira, 9/6.
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
Resta saber como os gestores desses municípios irão se comportar após a vexatória avaliação de suas administrações.
Segundo interceptações captadas pela PF, ele chegou a ser acusado por Edson Ribeiro, advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, de vazar informações para a imprensa sobre a operação.
Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12.
Professor acusado de jogar apagador em aluna é absolvido
MP ajuíza ação visando a responsabilização de agentes públicos
Câmara analisa mais um pedido de impeachment de Mauro Nazif
TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa
1ª Câmara do TJ rejeita recurso e tira Roberto Sobrinho da vida pública
Um grupo de aproximadamente 150 trabalhadores que prestam serviço para empresa até então detentora do contrato foram até a Câmara de Vereadores e com faixas e cartazes cobraram veementemente uma medida da vereadora afim de se resolver esse problema sem qu
STF adia julgamento que pode levar senador à prisão
Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza
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