"Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conse
Justiça de Rondônia suspende “Lei das Calçadas” em Pimenta Bueno
ELEIÇÕES 2010 - Candidatos ao governo prometem acabar com a cobrança antecipada do ICMS
DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha
O presidente afirmou que aposentados e pensionistas estão sumariamente vetados...
Pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma de enriquecimento ilícito, por fatos ocorridos entre 1998 e 1999, em que Natan Donadon, Marcos Donadon e outros, forjaram folhas paralelas de pagamento com nomes e valores destinados a funcionári
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Logo em seguida, de forma equivocada, o oficial do dia partiu pra cima da reportagem do Rondoniaovivo.com para tomar a câmera filmadora. Mais rápido que o suposto tenente, o repórter impediu a ação truculenta do “soldadinho”
ELEIÇÕES 2010 - Propaganda eleitoral em muros, pode ou não pode - Por Edirlei Souza
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova PEC dos Jornalistas
Comissão pode dar novo rumo a debate sobre diploma de jornalista
ARTIGO - PEC da transposição uma novela mexicana interminável. - Por Filipe Jéferson
RASTAFARI - Porto Velho deve sediar Marcha da Maconha em maio
O deputado estadual Miguel Sena (PSDB) concedeu entrevista coletiva a imprensa nesta sexta-feira no plenário da Assembléia Legislativa, para falar sobre a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Ele afirmou categoricamente está sendo vítima d
Por cinco votos a dois, o mandato do deputado foi cassado no TRE, mas Assembléia Legislativa deve manter o parlamentar até que não caiba mais recursos. Para Sena, cassação foi "perseguição"
MPF/RO diz que Lei estadual que criou município de Extrema de Rondônia é inconstitucional
OAB-RO entra com mandado de segurança contra ISS de Porto Velho
A Federação do Comércio pediu e a Câmara Municipal de Porto Velho, democraticamente, atendeu, realizando uma audiência pública, nesta quarta-feira, para discutir o projeto de lei do vereador José Hermínio Coelho, que proíbe o funcionamento do comércio aos
Manifesto dos micros e pequenos contra o fechamento do comércio nos domingos e feriados
Reunião com vereadores pretende garantir abertura do comércio aos domingos na capital
Rondônia consegue autorização para remissão de débitos
Após aprovação do serviço mototáxi na capital comissão deve determinar seleção das placas
Taxa do Sintax é questionada por presidente da câmara municipal
Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição Federal
FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF contra o diploma
Julgamento acontece a tarde.
Sindicato dos Jornalistas mobiliza imprensa para regularização na SRTE
A entrevista da secretária e o deputado sem palavra
A central de boatos incendiou o cenário político
Ministra defere liminar e suspende posse de novos vereadores
Carlinhos Camurça critica administração de Sobrinho
Começa a batalha dos suplentes para serem empossados
WEB - Reforma não resolve tudo, mas contém avanços, diz Deputado
O juiz é obrigado a receber advogados em seu gabinete de trabalho a qualquer momento durante o expediente forense.
Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo TSE", afirmou. Para el
WEB - OAB questiona nova lei eleitoral na web
JUSTIÇA DECIDE - Servidores da ALE, contratados ilegalmente, continuarão afastados do cargo - Confira íntegra da decisão
Senador apresenta PEC que torna obrigatório diploma de jornalismo
JORNALISMO - Quem tem moral para defender a liberdade de imprensa?
Após decisão do STF regulamentação de jornalista vira incógnita
NOTA FENAJ - Oito contra oitenta mil - Oito contra 180 milhões
Expedito permanece no cargo até acabarem recursos judiciais
INCONSTITUCIONAL- O Ministério Público Federal já se posicionou contra a legalidade da lei que criou feriado religioso
JORNALISMO - STF julga exigência de diploma de jornalista na próxima quarta
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