A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Parlamentar defende ainda a prorrogação das parcelas dos atuais contratos por 6 meses
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
A medida segue para análise do Senado Federal
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
Segundo ela, o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância) prevê esse tipo de compensação
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
“Em breve esta pandemia passará e todas as atividades serão restabelecidas”, declarou o presidente da Fundação, Antônio Francisco Gomes Silva.
Serão regularizadas pendências eleitorais
Parlamentar disse que representantes sindicais o procuraram para relatar a preocupação
Medida evita que proprietários de veículos tenham transtornos
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Vale lembrar que ambos os decretos que proíbem a abertura da Havan em Porto Velho foram prorrogados e estão em pleno vigor
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
Nazif pede gratificação para agentes comunitários de saúde durante pandemia
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Evento por videoconferência com lideranças empresariais debateu medidas do governo do estado
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Aulas para o ensino fundamental estão em fase de produção e em breve também estarão disponíveis.
Extinção será a partir de 31 de maio de 2020
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
Os mototaxistas continuam impedidos de realizarem seu trabalho
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
Com objetivo de prevenir o Covid-19, algumas dicas, como atividades físicas e uma alimentação saudável, são essenciais para o fortalecimento do sistema imunológico
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
O anúncio foi feito através da portaria nº 005/2020, assinada pelo presidente Heitor Costa
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Ideia é identificar aglomerações durante período de isolamento social
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