A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco
A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.
Laerte destaca importância de certame no dia do aniversário do município
Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho
Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055
OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
ELEIÇÕES 2016 - Justiça suspende pesquisa que beneficia Rosani Donadon
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país
ANS suspende vendas de planos da Unimed em Rondônia
Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, veda a distribuição, comercialização e uso de alguns lotes específicos de remédios como o Rivotril e Lexotan
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado de Minas
O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata sobre a gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.
A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado
Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação
Irom Sharmila iniciou o seu protesto devido aos maus tratos dos militares do país
Bahia suspende exame de Ordem em todo o Estado por ameaça
Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral
Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.
Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp
Os partidos políticos envolvidos ficam sem legitimidade para praticar atos perante a Justiça Eleitoral rondoniense
Ele passou por cirurgia e não corre risco de morrer.
Retomada pavimentação asfáltica de 18,5 km de ruas e avenidas
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara
TJ suspende ação para evitar conflito fundiário no Cone Sul
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.
Genus e Atlético Acreano ficam no empate em 1 a 1
A venda de ingressos foi suspensa até que tudo se resolva.
Ex-assessor do PP deve responder na Justiça pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; mulher de Genu também foi denunciada
O político e a emissora estão em pé de guerra.
Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato
Segundo o ministro, com a publicação das portarias com a lista das entidades que poderão contratar com a Caixa Econômica Federal, devem ser retomadas as contratações de mais de 10 mil unidades do programa.
TC suspende contrato da prefeitura com empresa de São Paulo
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo
Sindicalistas esperam revogação de decreto que prejudica servidores
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