Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Produtos foram doados para unidade de saúde
Desenvolvimento dos assuntos abordados surpreendeu
Objeto foi deixado na mesa de um professor e pode levar a expulsão
O blindado é todo composto por proteção balística nível II
Pacientes infectados há mais de 5 anos levam vida normal
Ação atua na prevenção e na distribuição gratuita de óculos quando necessário
Aulas serão ministradas nos três turnos diários e inicialmente contemplam os cursos de Cupcake, Pães Artesanais e Pães Caseiros
Decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Inscrições podem ser feitas até o dia 25 de novembro
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Atividades reduzem o sedentarismo e promovem a saúde física e mental
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
Aos aprovados e contratados, a remuneração será de R$ 4.527,80 a R$ 17.014,18, com carga horária de 40 horas semanais cumpridas
Plataforma digital é parte do projeto Mulheres Positivas, liderado pela TIM e que busca o empoderamento feminino
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Escola Móvel de Frigorífico e Piscicultura oferece cursos de formação inicial para produtor de defumados e embutidos
Oportunidades são para delegado, perito papilocopista, médico legista, perito criminal e agente de polícia científica
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
Completando 86 anos nesta quarta-feira (26) também anuncia lançamento de livro sobre meio ambiente, "Sou um rio"
O curso, com três anos de duração em período integral, é gratuito e pelo menos metade das vagas será destinada a estudantes vindos da escola pública
E.P.S. e C.P.S. serão encaminhados ao Sistema prisional de Rondônia onde permanecerão à disposição da Justiça
Município ofertará a capacitação a todos os condutores do serviço
Nesta primeira fase foram ofertados cinquenta vagas para o curso de frentista
É primordial que você conheça os limites de seu veículo
No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Egresso virou docente
O cantor e compositor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, morreu em 11 de outubro de 1996, com apenas 36 anos de idade
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A leitura deve ser associada a momentos de lazer, sem cobranças ou imposições
Ao prestar serviços esporádicos como aprendiz em uma loja de materiais de construção, Dienyfer começou também a dar aulas de inglês para a filha do patrão, uma criança de sete anos de idade
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
Encontro abordará o papel da Arquitetura e Urbanismo pelo olhar feminino
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
A Unimed Porto Velho, realizou na manhã de sábado, 11 de setembro, a oficina “Caminhando Juntos”. A ação, organizada pelo programa “Viver Melhor”, da área de Atenção e Promoção à Saúde – APS, aconteceu no Parque Circuito.
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
A Liga Rondoniense de Free Fire pisou no acelerador mesmo, e seu profissionalismo chamou a atenção das grandes marcas, não apenas das locais
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