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As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

30 de Junho de 2018 às 08:16

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

Justiça

29 de Junho de 2018 às 11:13

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

26 de Junho de 2018 às 16:39

UNIFORME: Cristiane Lopes vota favorável a auxílio fardamento para servidores do Samu

A votação aconteceu na tarde da última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Porto Velho.

21 de Junho de 2018 às 15:44

Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14

FUNDO DE CULTURA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

16 de Junho de 2018 às 11:08

ORÇAMENTO: Audiência discute encaminhamento de recursos ao Fundo Estadual de Cultura

Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia

15 de Junho de 2018 às 10:22

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

12 de Junho de 2018 às 15:20

ACORDO: Irã ameaça retomar as atividades do programa nuclear

Presidente americano Donald Trump anunciou a saída do acordo

05 de Junho de 2018 às 09:30

Projeto que obriga registro de câncer e malformações é aprovado

A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.

30 de Maio de 2018 às 14:14

PALESTRA: Workshop sobre o eSocial Empresas esclareceu empresários e contadores

eSocial Empresas é o novo sistema de registro para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores.

28 de Maio de 2018 às 14:11

A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.

Governo sanciona lei que destrava o desenvolvimento agropecuário

Agronegócio

17 de Maio de 2018 às 15:18

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

Fecomercio solicita prorrogação de prazo para micros e pequenas empresas

Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.

14 de Maio de 2018 às 10:28

Deputado Edson Martins destina recursos para brinquedoteca em Cerejeiras

Recurso cumpre lei federal que determina a construção de brinquedotecas em unidades infantis que oferecerem internação

09 de Maio de 2018 às 17:02

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.

07 de Maio de 2018 às 09:58

Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.

Produtores rurais têm até hoje para aderir ao parcelamento de dívidas

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 08:32

Mais de 11 milhões ainda não enviaram a declaração do IR

Prazo termina no dia 30 de abril e quem não prestar contas com o Fisco poderá pagar multa mínima de R$ 165,74

24 de Abril de 2018 às 14:44

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

24 de Abril de 2018 às 08:56

Deputado elabora para capacitação de professores em noções básicas de primeiros socorros

O parlamentar afirmou que a educação de qualidade deve vir com uma atenção à saúde do aluno

19 de Abril de 2018 às 16:02

Júnior Cavalcante convida sociedade para audiências públicas nesta quinta-feira

Ao todo teremos três audiências públicas.

18 de Abril de 2018 às 15:08

Aélcio da TV apresenta projeto de lei sobre horário de entrega de mercadoria

Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.

12 de Abril de 2018 às 15:39

Médica da Astir orienta sobre os riscos da automedicação

Ela explica que atende muitos pacientes com história de resistência sobre certos remédios, devido o uso incorreto como xaropes, vitaminas, analgésicos estimulantes do apetite, entre outros.

12 de Abril de 2018 às 08:10

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

11 de Abril de 2018 às 15:38

Da Silva Do Sinttrar cria lei que obriga a divulgação da relação de medicamentos

O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.

09 de Abril de 2018 às 11:38

Lixões impactam na qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros

Nosso país ainda libera cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano de forma inadequada, situação que acaba expondo a população a vários problemas de saúde.

09 de Abril de 2018 às 10:22

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

09 de Abril de 2018 às 09:15

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

SIM ESTUDANTIL: Junior Cavalcante anuncia fim de taxa de revalidação

O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto

02 de Abril de 2018 às 17:22

Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.

Mãe negra impede censura a livro de cultura africana no Sesi

Canais

23 de Março de 2018 às 16:25

Prefeitura capacita professores dos ensinos Infantil e Fundamental

Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

22 de Março de 2018 às 17:00

POSTOS DE SAÚDE: Márcio Oliveira quer afixação visível dos nomes de todos os servidores e escala de plantão

O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão

22 de Março de 2018 às 10:56

Selo fiscal em vasilhames de água passa a ser obrigatório

O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.

19 de Março de 2018 às 14:54

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros

O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

16 de Março de 2018 às 15:35

Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano

Agronegócio

10 de Março de 2018 às 10:31

Márcio Oliveira comemora audiência pública produtiva e benéfica para os estudantes

A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital

02 de Março de 2018 às 08:37

Lei acaba com a obrigatoriedade da Carteira de Estudante

A vereadora fez questão de compor a autoria, junto com os demais vereadores, da lei que beneficia não só os estudantes, mas todas as famílias que tem crianças e adolescentes em idade escolar.

01 de Março de 2018 às 14:47

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Justiça

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Márcio Oliveira propõe audiência sobre taxa da carteira estudantil

A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providência.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:25

Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019

No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.

23 de Fevereiro de 2018 às 14:11

Júnior Cavalcante apresenta projeto que facilitará a retirada do Cartão SIM

Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.

19 de Fevereiro de 2018 às 09:17

Como a Bíblia e a Filosofia conceituam Política?

Por Pastor Douglass Suckow

16 de Fevereiro de 2018 às 16:46

Desempregados podem ter gratuidade na concessão de CNH

Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.

16 de Fevereiro de 2018 às 10:29