O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.
O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.
Nosso país ainda libera cerca de 30 milhões de toneladas de lixo por ano de forma inadequada, situação que acaba expondo a população a vários problemas de saúde.
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Objetivo da gestão do prefeito Hildon Chaves é cumprir as metas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
O aviso com a lista, deve conter o nome completo, número de registro profissional, especialidade, ainda os nomes dos responsáveis administrativos e do médico responsável pela chefia do plantão
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.
Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas
A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital
A vereadora fez questão de compor a autoria, junto com os demais vereadores, da lei que beneficia não só os estudantes, mas todas as famílias que tem crianças e adolescentes em idade escolar.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providência.
No caso dos bens, neste ano serão incluídos campos para as informações complementares, mas o preenchimento não será obrigatório. No próximo ano, será obrigatório prestar essas informações.
Este Projeto de Lei tem como objetivo acabar com a injustiça que os pais e estudantes sofrem.
Por Pastor Douglass Suckow
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
Segundo o comunicado, estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia
Planos de ensino devem ser implementados nas escolas estaduais
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?
Carta aberta que reúne assinaturas de intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade de classe foi lançada na internet.
O parlamentar afirma que a isenção irá ajudar na aquisição das armas, dando assim mais segurança aos servidores
O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)
A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical
O evento contará com série de ações voltadas a consciência e luta do movimento negro em Porto Velho.
Serão repassadas ao Ministério do trabalho 5% de contribuição, para uso auditado pelo TCU.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Por Mara Paraguassu
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
Fecomércio-RO e CRC-RO apoiam seminário sobre Reforma Trabalhista
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Sindicatos começam a aprovar nova forma de financiamento antes mesmo de a cobrança ser regulamentada por medida provisória prometida pelo governo.
Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.